O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, quarta-feira, 29 de Maio, na cidade da Matola, província de Maputo, a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Infulene (ETAR-Infulene), que beneficiou de obras de reabilitação, ampliação e modernização, avaliadas em cerca de 19 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Banco Mundial.
A ETAR-Infulene é o primeiro projecto de saneamento de grande magnitude no país, e está inserida no Projecto de Saneamento Urbano (PSU), que tem como objectivo aumentar o acesso aos serviços de saneamento seguro no país, bem como fortalecer a capacidade de prestação neste sector ao nível das cidades. A infra-estrutura foi construída na década de 1980, para servir 90 mil habitantes. Porém, na altura da sua reabilitação, funcionava 70% abaixo da sua capacidade instalada, ou seja, servia somente 15 mil habitantes previstos devido a limitações técnicas e desafios de operação e manutenção. Com o término das obras de reabilitação, ampliação e modernização, que tiveram a duração de 29 meses, a ETAR-Infulene viu a sua capacidade de tratamento (90 mil) reposta e expandida para 128 mil habitantes.
Para o Presidente da República, a ETAR-Infulene traz uma mudança de paradigma para a gestão segura do saneamento, através do tratamento de esgotos das cidades de Maputo e Matola, incluindo Marracuene e Boane, com serviços de esvaziamento de fossas sépticas e latrinas. Conforme explicou, naquele local, as águas residuais são tratadas obedecendo a parâmetros nacionais regulamentares, e descarregadas no rio Infulene e na Baía de Maputo, “podendo ser usadas para a agricultura, sem afectar negativamente o meio ambiente e representar riscos para a saúde pública e marinha. Igualmente, as lamas tratadas poderão ser disponibilizadas regularmente, como fertilizantes para uso na agricultura e outros fins, observando-se a questão de segurança na saúde pública e meio ambiente”.
Ainda no que diz respeito ao Projecto de Saneamento Urbano, orçado em cerca de 165 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Banco Mundial, Filipe Nyusi referiu que a iniciativa permitiu a potenciação da capacidade dos municípios de Maputo, Beira, Tete, Quelimane e Nampula para a melhoria da provisão de serviços, através de subvenções baseadas no desempenho, que resultaram na aquisição de equipamentos, melhoria da organização dos serviços de saneamento, e busca de mecanismos para a sua sustentabilidade, onde se destaca a introdução da colecta da taxa de saneamento.
Igualmente, “espera-se, ainda no presente ano, que iniciem as obras de construção da ETAR e rede de esgotos da cidade de Quelimane. Já as obras de reabilitação da rede de esgotos da cidade de Maputo estão em curso e na sua fase inicial, o que vai garantir melhor tratamento de esgotos”, afirmou o estadista, que realçou o facto de estarem a ser implementadas várias outras iniciativas, com vista à melhoria da cobertura do saneamento rural e urbano no país.
Na ocasião, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, sublinhou que a implementação da ETAR-Infulene representa um avanço significativo na gestão dos resíduos dos serviços de saneamento urbano na Região Metropolitana de Maputo, e constitui um exemplo dos esforços que o Governo tem empreendido para melhorar as condições de saneamento no país.
“O sector continua empenhado na materialização dos projectos na área de saneamento e orientado no cumprimento do nosso Programa Quinquenal do Governo. Já estamos quase a meio do ano, mas já inaugurámos várias infraestruturas e ainda temos muito mais por inaugurar ainda este ano”, disse. Importa realçar que, para garantir a sustentabilidade da ETAR-Infulene, foi fornecido equipamento e treinados 22 técnicos do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para a operação e manutenção da infra-estrutura.
