O Governo de Moçambique vai propor o perdão do remanescente da dívida a Angola, no valor de 30,75 milhões de dólares, para aplicar a verba no “sector produtivo”, anunciou o Ministério das Finanças moçambicano.
O pedido será feito à margem da reunião dos ministros das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizará no dia 20 em Luanda, indica um comunicado do Ministério moçambicano das Finanças ontem distribuído pelas Redacções em Maputo.
O Estado moçambicano ficou a dever apenas 30,75 milhões de dólares a Angola, depois de os governos dos dois países terem chegado a acordo para a eliminação de 61,5 milhões de dólares de dívida. A dívida de Moçambique a Angola resultou de importações de petróleo na década de 1980.
Durante o encontro de Luanda, os ministros das Finanças da CPLP vão assinar acordos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento, devendo Moçambique e Portugal rubricar um entendimento sobre Assistência Mútua Administrativa, no âmbito da implementação da Convenção sobre a Dupla Tributação.
A cimeira dos ministros das Finanças da CPLP é um fórum que pretende promover a concertação da política financeira entre os Estadosmembros, com enfoque sobre a situação económica num contexto de crise financeira internacional, bem como a troca de experiências sobre a reforma nas finanças públicas.
