A construção de infra-estruturas escolares em Moçambique passará, a partir do próximos biénio, a obedecer a regras específicas, visando garantir a sua resistência aos fenómenos naturais que assolam periodicamente o país.
Para o efeito, o Ministério da Educação (MINED) e vários parceiros de cooperação estão envolvidos num projecto de “elaboração de propostas de orientações globais e princípios para a segurança escolar e elaboração de regras de construção de escolas resistentes”.
O projecto, financiado pelo Banco Mundial, tem a duração de um ano e tem como parceiros o Instituto de Gestão de Calamidades (INGC), o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
O projecto, avaliado em 150 mil dólares americanos, vai produzir um mapeamento de cada zona do país, para conhecer o tipo de fenómeno que nela ocorre periodicamente e, desta feita, produzirem-se recomendações que deverão ser tomadas em conta na construção de escolas.
Apesar de todas as obras de construção de escolas obedecerem a regras de qualidade que garantem a sua durabilidade e resistência, muitos estabelecimentos de ensino desabam, perdem a cobertura ou destroem-se parcialmente quando ocorrem fenómenos naturais como vendavais ou chuvas intensas.
Desta feita, segundo o vice-Ministro da Educação, Itae Meque, é preciso garantir a sustentabilidade do investimento que o Governo faz na construção de escolas, garantindo, por conseguinte, infra-estruturas qualitativamente boas.
“O Governo tem estado a investir na construção de escolas. Só este ano, estão em curso 50 projectos orçados em 30 milhões de dólares americanos. Há que garantir sustentabilidade destes investimentos. Para isso é preciso melhorar a qualidade, durabilidade e resistência dos edifícios e proporcionar um ambiente seguro aos alunos” defendeu Meque.
De acordo com o director nacional adjunto para a construção e equipamento escolar no MINED, Eugénio Maposse, todo o trabalho de mapeamento e produção das recomendações deverá estar pronto até Julho do próximo ano.
“No âmbito do projecto, vamos mapear todas as zonas do país criando capacidade para dizer que nesta zona há ocorrência de sismos, de ciclones, de chuvas ou de vendavais, e termos elementos específicos para recomendar um método específico na construção de escolas”, explicou.
O director da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da UEM, Luís Lage, disse que a segurança dos edifícios escolares depende da fiscalização efectiva das obras, qualidade dos materiais de construção, bem como da capacidade técnica dos empreiteiros.
Moçambique é habitualmente assolado por desastres naturais que provocam além de vítimas humanas pesados danos materiais em habitações, edifícios públicos, dentre os quais escolas.
Durante o ano 2011 e do corrente, um total de 1013 salas de aula ficaram destruídas total e parcialmente, em consequência dos desastres naturais.