Moçambique tem vindo a registar poucas exportações com os restantes 12 países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), menos a África do Sul, tendo, em 2011, a taxa das exportações sido de 36,29%.
A vizinha África do Sul foi o maior mercado externo de destino das exportações moçambicanas, no período em análise, na ordem de 63,71%, segundo Gimo Jone, chefe da Divisão de Integração Regional da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), no seu documento enviado ao Correio da manhã.
Realça a fonte que, em 2011, Moçambique exportou em termos absolutos para países da SADC um total de 10.171,46 milhões de meticais, dos quais 1743,79 milhões de meticais foram tramitados com Certificado de Origem, o correspondente a cerca de 17,14%, cifra que representa um crescimento de cerca de 10,14% em relação ao período homólogo de 2010.
Este aumento, segundo ainda Gimo, é explicado na sua maior parte pela exportação de farinha de milho para Zimbabué, através da Delegação Aduaneira de Zóbwè, em Tete, da Autoridade Tributária de Moçambique.
Milho e seus derivados, trigo e também os seus derivados, peixe seco e fresco, coco, castanha de caju, pedras preciosas, sabões e suas preparações orgânicas, tubos e perfis, combustíveis sólidos, perucas, massas alimentícias, vestuários e seus acessórios, frutos, sementes, entre outros, são os produtos mais exportados por Moçambique com Certificado de Origem emitido ao abrigo da implementação do Protocolo Comercial da SADC que entrou em vigor na região em 2008.
Aqueles produtos foram mais exportados por empresas onde se destaca a Companhia Industrial da Matola, Merec Industries, Compagri, Ferpinta de Moçambique, Moztex, Stripes Moçambique, Kapenta Moçambique, Africom, entre outras.
No geral, em 2011, as exportações moçambicanas foram no volume total de 66.691,92 milhões de meticais, dos quais 55,40% foram mercadorias tramitadas no âmbito dos megaprojectos e que cerca de 84,75% das exportações tiveram como destino os países de fora da SADC e apenas 15,25% foram para a região constituída por Angola, África do Sul, Botsuana, Zâmbia, Tanzânia, Lesoto, Namíbia, Zimbabué, Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Congo, Suazilândia e Malaui.
Entretanto, e apesar de a maior parte das exportações para a SADC ter como destino a África do Sul, verifica-se “um fraco uso do regime preferencial nas exportações com destino àquele país, representando apenas 2,31%”, realça Gimo Jone ainda no seu documento em poder do jornal.
Comportamento contrário observa-se nas exportações para Zâmbia e Zimbabué, onde o uso do regime ronda nos 80,05% e 79,22%, respectivamente.
As unidades aduaneiras moçambicanas que mais usaram Certificado de Origem nas exportações são Alfândega de Tete, com 56,03%, Alfândega da Beira, com 35,26%, e o Terminal Internacional Rodoviário (TIRO), com 7,63% do total dos despachos de exportação processados ao abrigo do regime preferencial.
