Apenas 10% da população activa de Moçambique, estimada em 10 milhões de pessoas, pagam impostos e as receitas fiscais representam somente 15% do PIB do país. Estes indicadores foram oficialmente divulgados esta semana pela Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), que está a desenvolver esforços visando integrar mais contribuintes na base tributária do país, com uma população total de 20,3 milhões. O desiderato desenhado é de aumentar de 960 mil pessoas que actualmente pagam impostos para 1,2 milhão.
De acordo com o presidente da ATM, Rosário Fernandes, os novos ingressos serão mobilizados do sector informal da economia, onde trabalha a maioria da população activa de Moçambique, com o registo de 20 mil novos contribuintes no Imposto Simplificado para o Pequeno Contribuinte (ISPC), especificamente criado para este segmento da economia.
Devido à frágil arrecadação fiscal, as receitas do Estado moçambicano cobrem apenas metade das despesas estatais, este ano orçadas em quatro mil milhões de dólares.
A outra metade do Orçamento do Estado de Moçambique é suportada pela comunidade internacional, que está agregada no chamado G-19, que integra os 19 países e instituições principais doadores de Moçambique, incluindo Portugal.
