Empresas moçambicanas dos ramos mineiro e petrolífero da província central de Sofala estão, esta quarta-feira, na cidade da Beira, a beneficiar de uma capacitação sobre a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), cuja adesão de Moçambique irá ocorrer em Maio de 2011, em Maputo.
Elas constam do primeiro relatório do Governo moçambicano sobre a forma como está a usar os fundos pagos por companhias multinacionais aos cofres do Estado e a sua capacitação está a ser feita em parceria com o Banco Mundial (BIRD) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
No encontro que está a ser dirigido pelo vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, serão apresentados documentos sobre o Regime Fiscal adoptado em Moçambique e dadas explicações da forma como o sistema de gestão de receitas se conjuga com a ITIE, bem como os organismos estatais responsáveis pela cobrança de receitas, supervisão e elaboração de relatórios e auditorias.
Há uma semana, a representante do BAD em Moçambique, Alice Hamer, mostrouse, entretanto, esperançada pelo melhoramento do nível de gestão de receitas da Indústria Extractiva, a partir de Maio próximo, altura da adesão de Moçambique à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE).
Ela falava há dias, em Maputo, durante uma cerimónia de assinatura de um acordo de concessão pelo BAD de 350 mil dólares norte-americanos a Moçambique para viabilização da adesão do país à ITIE.
