Moçambique poderá, proximamente, produzir algodão geneticamente modificado destinado à exportação, admitiu o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), acrescentando, entretanto, que a medida está dependente da revisão do regulamento sobre bio-segurança, que inicia no segundo semestre de 2011.
A revisão daquele dispositivo, aprovado pelo Conselho de Ministros em 2007, vai permitir que Moçambique possa “implantar, brevemente, campos de ensaios para produção de algodão e outras culturas não alimentares, de acordo com Venâncio Massingue, ministro da Ciência e Tecnologia, salientando que o programa insere-se numa estratégia governamental visando o melhoramento dos níveis de produção de bens de alto rendimento agrícola e destinados à exportação.
O novo regulamento visa ainda assegurar uma maior capacidade interna de controlo e manuseamento de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) canalizados para Moçambique ou em trânsito para os países vizinhos, acrescentou Anabela Zacarias, coordenadora do Grupo Inter-Ministerial de Biosegurança (GIBBS), falando esta quarta-feira, em Maputo, à margem de um encontro de reflexão sobre o estágio da bio-segurança no país.
Contudo, Zacarias esclareceu que apesar da recorrente insegurança alimentar, a legislação moçambicana não permite ainda a produção de Organismos Geneticamente Modificados para fins alimentares “por se suspeitar que possam ser nocivos à saúde pública”, admitindo, entretanto, a possibilidade de “parte significativa do milho que chega a Moçambique, no âmbito da ajuda alimentar, conter produtos geneticamente modificados”.
Refira-se que Moçambique ratificou o protocolo sobre bio-segurança de Cartagena em 2001, dispositivo que visa, entre outras iniciativas, o estudo, controlo, manipulação e transporte de organismos geneticamente modificados entre os países membros do acordo.
