A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera que Moçambique é um “país-piloto” na reforma do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), intitulada Derivering as One, porque até 2010 implementou oito projectos de cooperação envolvendo vários parceiros sociais e aquela organização que vela pela defesa dos direitos dos trabalhadores no mundo.
No mesmo período, o país também implementou sete programas no contexto da intervenção conjunta da OIT com outras agências das Nações Unidas desenhados com base nos principais instrumentos de planificação do país, designadamente, Plano Económico e Social, Programa de Redução da Pobreza (PARPA II), estratégia de combate ao HIV e SIDA, Plano Quinquenal do Governo, Estratégia de Emprego e Formação Técnico- Profissional, entre outros.
De acordo com Igor Felice, representante da OIT em Moçambique, a maior parte dos projectos cuja execução já foi concluída e os que ainda estão em curso têm a sua incidência nas províncias de Nampula, Sofala, cidade e província de Maputo e em Inhambane, e não em todo o país “por exiguidade de recursos”, justificou.
A situação está a ser contestada por alguns parceiros da OIT envolvidos no financiamento destes programas por acharem que deveriam ter uma abrangência nacional.
Dinamismo
Fazendo um pequeno balanço dos resultados de alguns destes projectos em implementação no país, Felice disse que os relacionados com a promoção do emprego já criaram no mercado de trabalho “um dinamismo para empreendedorismo”, em três grupos sociais, nomeadamente, jovens, mulheres e pessoas portadoras de deficiência que se beneficiaram de acções de capacitação e receberam kits para iniciarem o seu negócio.
Refira-se, entretanto, que a OIT financia, em parceria com o Governo, com cerca de 18 milhões de dólares norte-americanos, o Programa País para o Trabalho Digno 2011/2015, aprovado pelo Executivo moçambicano em 2011.
