O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou nesta quinta-feira (27) ter recebido do Governo de Filipe Nyusi o pedido de um novo Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI). “Moçambique pediu um Programa e as discussões vão iniciar na segunda metade de Março”, disse ao @Verdade o porta-voz do FMI, Gerry Rice, instituição que suspendeu o seu Programa anterior em 2016 após a descoberta das dívidas ilegais.
No seguimento da visita do subdiretor-geral do FMI, Tao Zhang, a Maputo, no início deste mês o Governo formalizou o pedido de um novo Instrumento de Apoio à Política Económica acompanha de uma nova Linha de Crédito Stand-by, que são empréstimos concedido pelo Fundo Monetário a países pobres com problemas de curto prazo na balança de pagamentos, como é o caso de Moçambique.
Gerry Rice, questionado pelo @Verdade, confirmou que “sim o FMI recebeu um pedido formal para iniciar a discussão de um novo Programa com Moçambique. Enviaremos uma Missão a Maputo na segunda metade de Março para efectivar isso”.
O porta-voz do Fundo Monetário assinalou que algumas das questões a serem discutidas com o Executivo de Nyusi são “a sustentabilidade da Dívida Pública, compromisso forte com a consolidação fiscal a médio prazo e a preservação dos gastos sociais e investimentos em infra-estruturas essenciais”.
“E na governança, o fortalecimento da estrutura de governança de Moçambique é fundamental para garantir que recursos públicos escassos sejam utilizados de maneira efectiva em benefício da vida do povo de Moçambique”, enfatizou Rice.
Falando em conferencia de imprensa na sede do FMI em Washington DC, nos Estados Unidos da América, Gerry Rice reiterou que “sim, Moçambique pediu um Programa e as discussões vão iniciar na segunda metade de Março”.
Moçambique estará efectivamente de volta com um novo Programa Financeiro do FMI
A Missão do Fundo Monetário estará em Moçambique antes da aprovação do novo Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi, assim como dos Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020, instrumentos de política que deverão reflectir as discussões de um novo PSI.
A actividade económica no nosso país tem abrandado desde Abril de 2016, momento em que foram descobertas as extensões das dívidas ilegais contraídas pelo Governo de Armando Guebuza e que precipitou a crise económica e financeira que até hoje se vive. Nessa altura foi a suspenso o Instrumento de Apoio à Política Económica que Moçambique tinha com o FMI desde 2013 por violação das obrigações previstas na Secção 5 do Artigo VIII.
O @Verdade entende que mais importante do que o montante que o nosso país possa ter acesso através de uma nova linha de crédito do FMI a existência de um Instrumento de Apoio à Política Económica com a instituição financeira multilateral significará que Moçambique estará efectivamente de volta, parafraseando o Presidente Filipe Nyusi, e as portas dos mercados financeiros voltarão a abrir-se e quiçá a crise económica e financeira poderá ser ultrapassada.
No entanto o @Verdade sabe que após as discussões a Missão, que estará em Maputo daqui há poucas semanas, regressará a Washington DC para apresentar os resultados das discussões, a “Consulta do Artigo IV” deverá ser refeita e só então o Conselho de Administração do FMI irá aprovar, é mais do que provável, o novo Instrumento de Apoio à Política Económica… nunca antes de Junho.