Moçambique foi classificado na 20ª posição no Índice Mo Ibrahim 2010 de Governação Africana, de um total de 53 países africanos avaliados. Este Índice demonstra que o progresso na qualidade de governação em África está a ser posto em causa devido a deterioração dos direitos políticos, segurança pessoal e estado de direito.
O Índice Mo Ibrahim, que foi lançado, segunda-feira, em cinco cidades africanas, nomeadamente Accra, Cairo, Dakar, Joanesburgo e Nairobi, é publicado pela Fundação Mo Ibrahim, uma organização empenhada em apoiar a boa governação e óptima liderança no continente.
Para o efeito, o Índice mede a distribuição de bens e serviços públicos aos cidadãos por parte dos governos e de actores não-estatais considerando 88 indicadores.
Na presente edição Moçambique obteve a pontuação de 53 na qualidade de governação em 2008/09, ocupando assim a 20ª posição.
Moçambique obteve uma classificação mais baixa comparativamente a média regional para a África Austral, que foi de 57 pontos. Contudo, mesmo assim Moçambique obteve uma classificação mais alta comparativamente a média continental, que foi de 49 pontos.
Com relação ao nível de subcategorias, Moçambique ocupou a posição mais alta na área de Segurança Nacional e a mais baixa no Ensino. Enquanto isso, Moçambique classificou-se na 7ª posição num grupo de 12 países da região da Africa Austral.
Importa referir, que a região da África Austral foi a melhor posicionada no Índice Ibrahim 2010. O forte desempenho global da região foi impulsionado pela classificação em primeiro lugar em duas das quatro categorias do Índice, nomeadamente Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos do Homem, bem como em seis das 13 subcategorias do Índice.
Este facto é testemunhado pela pontuação mais alta da Africa Austral comparativamente a média continental nas referidas subcategorias.
As Ilhas Maurícias foi o país com melhor desempenho na região em todas as quatro categorias do Índice Ibrahim e consequentemente na qualidade de governação em geral.
O Zimbabwe foi o país com pior desempenho da região em Segurança e Estado de Direito e Desenvolvimento Económico Sustentável, e consequentemente na qualidade de governação em geral. Ao longo do Índice, verificam-se ganhos em muitos países em termos de desenvolvimento humano e económico.
No entanto, o progresso na qualidade de governação global está a estagnar, com quedas preocupantes no lado político da governação. Na altura da emissão do Índice deste ano, Mo Ibrahim, Fundador e Presidente da Fundação, disse que “o Índice Ibrahim 2010 dá-nos uma imagem mista sobre o recente progresso da governação por todo o continente.
Enquanto muitos cidadãos africanos encontram-se mais saudáveis e com melhor nível de educação, com maior acesso a oportunidades económicas do que há cinco anos atrás, há muitos que se encontram menos seguros do ponto de vista físico e menos independentes politicamente”.
O Índice Ibrahim 2010 apresenta duas áreas de progresso e de retrocesso na governação ao longo dos últimos cinco anos. A qualidade da governação geral mantém-se sem grandes alterações comparativamente aos anos anteriores, com uma pontuação média continental de 49 sem sofrer grande alteração.
No entanto, esta média encobre a grande variação no desempenho pelos países. Angola, a Libéria e o Togo apresentam significantes melhorias nas pontuações do desempenho de governação. Além disso, existem grandes diferenças nas tendências ao longo das várias categorias do Índice.
Tanto ao nível do Desenvolvimento Económico Sustentável como do Desenvolvimento Humano verificaram-se melhorias em muitos países africanos. De salientar que em nenhum país se verificaram descidas significantes nestas categorias. Ao nível do Desenvolvimento Económico Sustentável, 41 estados melhoraram; dez desses significativamente.
No Desenvolvimento Humano, 44 dos 53 países de África progrediram impulsionados pelas melhorias na maior parte dos países na subcategoria Saúde e Assistência Social. Duas das melhorias em Desenvolvimento do Homem foram significativas.
Este progresso não se encontra espelhado na Segurança e Estado de Direito e na Participação e Direitos Humanos.
Na Segurança e Estado de Direito, 35 estados africanos desceram; cinco deles com descidas consideráveis. Na Participação e Direitos Humanos, embora os resultados sejam diversificados, quase dois terços dos países africanos desceram nas subcategorias de Participação e Direitos.
As análises do desempenho de países na subcategoria Paridade mostram algum progresso. Considerando estes resultados, Salim Ahmed Salim, membro do conselho da Fundação e antigo Secretário-Geral da Organização da Unidade Africana (OUA), disse que “ a tendência geral é causa para preocupação.
Temos de assegurar que o lado político em África não seja negligenciado. Já vimos pelas provas e experiências por todo o mundo que tais discrepâncias entre a governação política e a gestão económica são insustentáveis a longo prazo. Se África vai continuar a progredir precisamos de prestar atenção urgentemente aos direitos e segurança do nosso povo”.
A Fundação definiu as regiões africanas de acordo com os critérios estabelecidos pelo Banco de Desenvolvimento Africano. Assim, para a região da África Austral, o Índice inclui Angola, Botswana, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.
Enquanto isso, as Ilhas Seychelles e Tanzania foram integrados na região da Africa Oriental. A República Democrática do Congo (RDC) foi integrada na região da Africa Central.
O Índice Ibrahim 2010 de Governação Africana baseia-se nos dados mais recentes disponíveis de Governação Africana para cada indicador; estes dados são maioritariamente de 2009. Nos casos em que os mesmos não se encontravam foram utilizados os dados de 2008.
A Fundação também confere o Prémio Mo Ibrahim para a Realização na Liderança Africana, o maior prémio concedido anualmente no mundo. O Comité do Prémio, presidido por Kofi Annan, atribui cinco milhões de dólares a um Chefe de Estado ou de Governo que tenha demonstrado excelência na liderança durante o tempo que esteve em funções, entregues ao longo de 10 anos e mais 200.000 dólares por ano, até ao fim da vida.
Desde que o prémio foi instituído, em 2007, a distinção foi entregue em duas ocasiões apenas. Na primeira edição, ao ex-chefe de estado moçambicano Joaquim Chissano, e, em 2008, ao ex-presidente do Botswana, Festus Mogae.
Pelo segundo ano consecutivo a organização decidiu não atribuir a distinção a nenhum presidente ou primeiro-ministro em funções ou a um líder que tenha terminado funções recentemente.
