O plano de implementação da figura de Operador Económico Autorizado, pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), encontra-se numa fase avançada, tendo já sido realizado o projecto-piloto no Terminal Internacional Marítimo (TIMAR) no Porto de Maputo, por um período de seis meses.
O facto foi revelado pelo director-geral adjunto das Alfândegas, Miguel Nhane, que explicou que o Operador Económico Autorizado é a pessoa jurídica que actua no comercio internacional como importador e /ou exportador.
O operador Económico Autorizado é aquele que, após avaliação do cumprimento dos critérios estabelecidos pela administração aduaneira no exercício das suas actividades, é considerado um operador fiável e de confiança e por conseguinte beneficiar de vantagens adicionais no processo de desembaraço aduaneiro.
O Operador Económico Autorizado é um instrumento que as autoridades alfandegárias consideram que pode contribuir em grande escala para o aumento das receitas externas do país, e devia estar em funcionamento desde 2011.
“Já foi feita a concertação com o sector privado, para a produção de um modelo do formulário de adesão, foi também elaborada a proposta do diploma ministerial para a sua regulamentação, carecendo apenas da aprovação, para se iniciar a implementação do canal azul da Janela Única Electrónica” explicou.
Nhane frisou que a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) já está a modernizar os seus serviços, estando já a decorrer, na sua fase piloto, o sistema da Janela Única Electrónica no Porto de Maputo – cujo estágio do projecto foi apresentado na ocasião pela equipa de implementação – e a Fronteira de Paragem Única no posto fronteiriço de Ressano-Garcia, na província de Maputo.
O país celebrou recentemente o Dia Internacional das Alfândegas e as cerimónias cujas centrais tiveram lugar na cidade de Xai-Xai, província meridional de Gaza.
Na ocasião, foram distinguidas com certificados de mérito diversas empresas, operadores aduaneiros e funcionários das Alfândegas, que mais se destacaram no desempenho das suas funções ou no relacionamento com as Alfândegas de Moçambique.
Segundo informações apuradas pela AIM junto da AT, no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Alfândegas, a SGS, o parceiro estratégico do projecto da Janela Única Electrónica, apresentou aos agentes económicos, em Maputo, o lançamento da OMNIS.
Trata-se essencialmente de uma solução tecnológica avançada destinada ao rastreio de mercadorias, representando uma mais-valia à redução do risco do comércio nacional e transfronteiriço.
