Moçambique flexibiliza residência para estrangeiros

A revisão pela Assembleia da República da Lei nº 5/93 vai flexibilizar a residência de cidadãos estrangeiros em Moçambique que, para além da autorização temporária de 1 ano, podem candidatar-se a residência permanente de 5 anos. A nova lei que estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro, aprovada semana finda na generalidade pela Assembleia da...