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Moçambique entre os poucos países africanos com política económica abrangente: Obama

O presidente norte-americano, Barack Obama, aponta Moçambique como um dos poucos países africanos, incluindo o Malawi, Etiópia e Tanzânia, que têm seguido uma política económica com uma base alargada e que os permite dar passos largos na erradicação da pobreza e, por conseguinte, na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs).

Obama discursou, na quarta-feira, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante a Cimeira sobre as Metas de Desenvolvimento do Milénio perante mais de 150 estadistas ou seus altos representantes, como é o caso do ministro moçambicano dos negócios estrangeiros (Oldemiro Baloi) em representação do Presidente Armando Guebuza.

O estadista norte-americano vincou que estas três nações africanas, no meio de inúmeros problemas globais que afectam tanto os países ricos quanto os pobres, adoptaram políticas de crescimento económico assentes numa base alargada a qual chamou de “força” jamais vista no mundo, que, no seu entender, os coloca na marcha acelerada rumo à erradicação da pobreza.

Obama frisou que o seu governo está muito motivado com esta estratégia que de forma vincada está sendo seguida por este trio de países africanos e, por isso mesmo, o seu executivo irá reforçar a parceria que mantém com eles e outros que, igualmente, estão dispostos a assumir a liderança, ao invés de se limitarem a receber ditames dos outros. Obama aconselhou todos os países a seguir o exemplo destes países africanos, para que “chegue o fim dos dias em que o seu desenvolvimento é ditado a partir das capitais estrangeiras”.

 No seu discurso que a AIM teve acesso, Obama ressaltou que as lideranças devem adoptar uma boa estratégia e que seja aglutinadora das forças vivas da sociedade. Para a melhor compreensão pela sua audiência, Obama destacou que encara a perspectiva e estratégia económica seguida por Moçambique, Malawi, Etiópia, entre outros, como “o terceiro pilar” que sustenta o novo edifício económico em construção para salvar o mundo do declínio que enfrenta nos últimos tempos.

“Para desencadear uma mudança transformacional, estamos a colocar nova ênfase sobre a força mais poderosa que o mundo jamais conheceu para a erradicação da pobreza, e criar oportunidades que possam catapultar o cidadão comum à prosperidade. É essa força que catapultou a Coreia do Sul de um simples recipiente de donativos para a categoria de país de doadores”, explicou Obama.

Essa força, segundo o presidente da nação mais poderosa do mundo, elevou os padrões de vida no Brasil e na Índia e permite que países emergentes como a Etiópia, Malawi e Moçambique, consigam vencer os mesmos desafios que enfrentam os outros e estarem agora a registar progressos reais em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, enquanto os outros países situados no mesmo continente e com as mesmas condições, tais como a Costa do Marfim, estão a fracassar.

O estadista norte americano dedicou grande parte da sua intervenção, constantemente interrompida por aplausos, para explicar que a referida força faz com que países como Moçambique estejam a lograr bons resultados na realização dos ODMs, entre os quais a erradicação da pobreza absoluta que ainda grassa mais de um bilião de pessoas no mundo inteiro, incluindo cerca de 60 por cento de moçambicanos. “A força de que falo é um crescimento económico que assenta numa base alargada, que é o mesmo que participativa. Sabemos que agora, cada nação vai seguir o seu próprio caminho na busca da prosperidade.

Mas décadas de experiência nos dizem que existem determinados ingredientes sobre os quais o crescimento sustentável e o desenvolvimento sustentável dependem”. Para Obama, os países são mais propensos a prosperar quando incentivam o empreendedorismo; quando investem nas suas infra-estruturas, quando expandem o comércio e quando o investimento externo é bem-vindo.

Assim sendo, disse Obama, “nós os EUA vamos doravante manter parcerias com países tais como a Serra Leoa para criar um ambiente de negócios que seja atractivo para o investimento”. “Vamos trabalhar para remover as barreiras ao comércio regional e instar os países a abrir cada vez mais os seus mercados aos países em desenvolvimento. Continuaremos a pressionar por uma nova Ronda de Doha, que seja ambiciosa e equilibrada – que não trabalhe apenas para as grandes economias emergentes, mas sim para todas as economias”, acrescentou.

Prosseguindo, Obama disse que os países são mais propensos a prosperar quando os governos prestam contas aos seus povos. Os países também são mais propensos a prosperar quando aproveitam o talento das suas populações. “É por isso que estamos a investir na saúde, educação e direitos das mulheres, e a trabalhar para fortalecer a próxima geração de mulheres empresárias e líderes. As economias crescem quando as mães e filhas têm acesso a oportunidades e quando melhora a governação”, disse.

Por isso, disse Obama, “estamos a incrementar o esforço global para combater a corrupção, que em muitos lugares é o maior obstáculo à prosperidade, e constitui uma grave violação dos direitos humanos. É por isso que agora exigimos que as companhias petrolíferas, de gás e as empresas de mineração com capitais nos Estados Unidos, para divulgarem todos os pagamentos efectuados aos governos estrangeiros.

Na ocasião, ele disse ter exortado o G20 a colocar na sua agenda a corrupção, encontrar formas de dificultar os funcionários corruptos de roubar o seu próprio povo, porque a corrupção asfixia o desenvolvimento das nações. Obama deixou claro que o seu país irá, doravante, “concentrar os seus esforços no apoio ao desenvolvimento aos países com políticas realistas e boas lideranças como, por exemplo, a Tanzânia, que promove a boa governação e democracia, estado de direito e administração da justiça igual para todos, instituições transparentes com sociedades civis fortes, e o respeito pelos direitos humanos”.

Vincou que esta posição justificase “porque, a longo prazo, a democracia e o crescimento económico andam de mãos dadas”. Assim, a administração norte americana vai aliar-se a todos os países com o potencial de ter “uma transição pacífica do autoritarismo para a democracia, da guerra para a paz (a semelhança de Moçambique, que completa 18 anos a 4 do próximo mês). Ele citou a Libéria como exemplo, um país que conseguiu demonstrar que mesmo após vários anos de guerra sangrenta e mortífera, grandes avanços podem ser alcançados.

“Os Estados Unidos estarão com aqueles que pretendem construir e manter a paz”, vincou Obama na sua intervenção já assumida como atentamente escutada pelos líderes que se limitam a fazer promessas mas que depois as deixam morrer no papel. Obama reiterou a sua determinação em ajudar outros povos a sair do abismo da pobreza, vincando que “é por isso que estamos em parceria com os jovens, que em muitos países em desenvolvimento representam mais de metade da população”. “Estamos a ampliar o intercâmbio educacional, como a que trouxe o meu pai do Quénia para aqui nos EUA.

Estamos a ajudar os jovens empresários bem sucedidos a saírem-se bem numa economia global. E como o pilar final de nossa nova abordagem, vamos insistir em mais responsabilidades – de nós mesmos e dos outros. Insistimos na responsabilidade mútua. Pela nossa parte, vamos trabalhar com o Congresso para melhor atender os nossos investimentos com as prioridades dos países parceiros. Guiados pelos factos, vamos investir em programas exequíveis, e vamos acabar aqueles que não são viáveis”.

Obama descreve o passado de promessas não cumpridas e reafirma que os líderes tem obrigação de resgatar os seus povos da pobreza e doenças evitáveis

Assumindo o seu estilo de um político – professor como é já tido por alguns estudiosos dos seus discursos, Obama começou a sua intervenção citando a Carta das Nações Unidas e os propósitos nela plasmados e que visam a promoção da vida humana, bem como da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptado pela mesma ONU. Ele fez questão de recordar aos presentes que na Carta da Nações Unidas, os países do mundo inteiro se comprometeram a trabalhar para a promoção do progresso económico e social de todos os povos. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, os países reconhecem a dignidade inerente e os direitos de cada indivíduo, que incluem, o direito a um padrão de vida decente.

E há uma década, no despertar do novo milénio, os países definiram como metas concretas para a libertação dos cidadãos do mundo inteiro, homens, mulheres e crianças da injustiça da pobreza extrema. “Estes são os padrões que nós (líderes) estabelecemos. Hoje, deveríamos questionar: Será que estamos a cumprir com a toda a amplitude das nossas responsabilidades mútuas?

Obama disse acreditar que alguns dos países ricos poderão questionar as razões para se realizar uma cimeira sobre o desenvolvimento quando as economias dos seus países atravessam dificuldades, com tantas pessoas desempregadas, e muitas famílias conseguindo o mínimo para sobreviver. A resposta é simples, disse Obama. “Na nossa economia global, o progresso, mesmo nos países mais pobres, pode fazer andar a prosperidade e a segurança das pessoas além de suas fronteiras, incluindo dos próprios americanos. Obama aponta a incumprimento das promessas e compromissos que os líderes mundiais, especialmente os de países doadores, fizeram e assumiram como sendo um dos principais impedimentos para a realização dos ODM.

Por isso, instou os seus homólogos das nações doadoras a honrarem as suas promessas e compromissos: “Vamos honrar os nossos compromissos”, disse Obama, recebendo uma salva de palmas, para de seguida acrescentar “vamos pôr fim a falsas promessas que não são honradas. Vamonos empenhar na mesma transparência que esperamos dos outros. Vamos avançar para além do debate antigo e estreito sobre quanto dinheiro estamos a gastar, e em vez disso, vamo-nos concentrar nos resultados – para vermos se estamos realmente a fazer melhorias na vida das pessoas. Agora, para os países em desenvolvimento, estes devem ter o seu momento de responsabilidade também.

Os Estados Unidos desejam prosperidade aos países em desenvolvimento – aliás existe um forte interesse de Washington para ajudar a realizar as aspirações das nações. Para a concretização deste desiderato, Obama deixou claro que mais do que ninguém, o leme do desenvolvimento deve e tem de estar nas mãos das lideranças de cada país. “Mas não há substituto para a sua liderança. Só vocês próprios e os vossos povos podem fazer as escolhas difíceis que vão desencadear o dinamismo dos vossos países.

Só vocês podem fazer os investimentos sustentáveis melhorar a saúde e o bem-estar dos vossos povos. Só vocês podem catapultar as vossas nações para um futuro mais próspero e justo. Nós podemos ser parceiros, mas não cabe a nós assumir a liderança nos vossos países.

Só a União das Nações os levará ao sucesso

Segundo Obama, para que a luta contra a pobreza seja coroada de êxito em todo o planeta, existe a necessidade dos países trabalharem em conjunto tal como preconizado pelos fundadores das Nações Unidas. Por isso, Obama destacou, já no fim da sua intervenção, que “nenhuma nação pode fazer tudo em todo lugar, e ainda fazêlo bem”. “Para atingir os nossos objectivos, temos de ser mais selectivos e concentrar os nossos esforços onde temos os melhores parceiros, e onde podemos ter um impacto maior.

Do mesmo modo que este trabalho não pode ser feito por qualquer governo, deve ser trabalho de todos os governos e da sociedade civil no geral”. “Juntos, nós podemos colaborar de forma inimaginável como nunca o fizemos no passado. Juntos, podemos perceber o futuro que nenhum de nós pode vencer sozinho. Juntos, nós podemos dar saltos no desenvolvimento histórico. Podemos fazer isso.

Mas só se avançarmos com a seriedade e com o senso de propósito comum que este momento exige. Reiterou a necessidade de trabalharse por um desenvolvimento que oferece um caminho para saída da pobreza, para que a criança do amanhã tenha e mereça o melhor. Um desenvolvimento que constrói a capacidade dos países de fornecer os cuidados de saúde e educação que seu povo necessita.

O mesmo desenvolvimento deve desencadear maior prosperidade e construir a próxima geração de empresários e economias emergentes. Um desenvolvimento enraizado na responsabilidade partilhada e, acima de tudo, em resultados concretos que resgatem as comunidades e os países da pobreza à prosperidade. Estes são os elementos da nova abordagem dos Estados Unidos. Este é o trabalho que, segundo Obama, os países podem fazer juntos. Esse pode ser um plano comum – não apenas para satisfazer os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, mas superior a eles, e depois sustentá-los para as gerações vindouras.

Obama lamenta a morte de milhões de crianças por doenças preveníeis

No seu discurso, Obama deixou claro que já não faz sentido que num mundo tão avançado em termos médicos, ainda se assista a morte prematura de crianças por doenças não só curáveis mas acima de tudo a um custo quase zero. “Quando uma criança morre de uma doença evitável, choca a todas as nossas consciências. Quando uma menina se vê privada de uma educação ou a mãe é negada igualdade de direitos, e acaba minando a prosperidade de sua nação.

Quando um jovem empresário não pode iniciar um novo negócio, dificulta a criação de empregos e novos mercados no seu país empreendedor, como também no nosso. Quando milhões de pais não podem sustentar a sua família, fomenta o desespero que pode alimentar a instabilidade e a violência extrema. Quando uma doença não for controlada pode prejudicar a saúde de milhões de pessoas ao redor do mundo”.

Obama instou a todos os seus homólogos e outros dignitários presentes para que façam tudo nos seus países para acabar com estas mortalidades e negação dos direitos básicos dos seus compatriotas. “Então vamos acabar com o velho mito de que o desenvolvimento é mera caridade que não serve os nossos interesses. Vamos rejeitar o cinismo que diz que certos países estão condenados à pobreza perpétua, uma vez que o último meio século provou que é possível alcançarmos ganhos no desenvolvimento humano como nunca antes conseguido em toda a história da humanidade.

A doença que devastou as gerações, a varíola, foi erradicada. Os cuidados de saúde atingiram os cantos do mundo mais recônditos, salvaram-se vidas de milhões. Na América Latina, África até a Ásia, as nações em desenvolvimento transformaram-se em líderes na economia global. Os progressos que têm sido alcançados de certo modo nos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio são irrefutáveis.

As portas da educação foram abertas para dezenas de milhões de crianças, rapazes e raparigas. Há redução de novas infecções pelo HIV/SIDA malária e tuberculose. O acesso à água potável está a ampliar-se a cada dia que passa em muitos países. “Em todo o mundo, centenas de milhões de pessoas já foram resgatadas da pobreza extrema. Isso é tudo para o bem e é um testemunho do extraordinário trabalho que tem sido feito tanto dentro dos países, bem como pela comunidade internacional”, rematou Obama.

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