Enormes quantidades de pesticidas obsoletos proliferam em Moçambique, necessitando de um tratamento adequado, segundo reconhece o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA). Os pesticidas têm provocado problemas sérios associados à sua gestão e manuseamento, em particular, segundo conclusões de inventários recentemente realizados a nível nacional indicando a existência de “quantidades significativas de pesticidas obsoletos e produtos químicos diversos fora do prazo que requerem tratamento adequado”.
O sector de produção de energia figura na lista dos que contribuem significativamente com substâncias objecto de controlo nas barragens hidroeléctricas e subestações de energia, substâncias encontradas em forma de óleos contaminados por PCBs, cujo tratamento deve passar pelo processo de inventariação, recolha, centralização, reembalagem, rotulagem e exportação para o devido tratamento seguro, segundo ainda o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
É visando encontrar formas adequadas para o tratamento destes produtos químicos nocivos à vida humana e animal que está a decorrer, na Matola, um seminário de elaboração do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Roterdão sobre Procedimento de Prévia Informação no Comércio Internacional dos Produtos Químicos e Certas Formulações de Pesticidas Perigosos.
No seminário foram convidadas instituições do Estado, sector privado e organizações não-governamentais (ONGs) responsáveis pelo controlo, gestão e manuseamento de produtos químicos a responsabilizar-se pela produção de um Plano Nacional para a Implementação da Convenção de Roterdão sobre Procedimento de Prévia Informação no Comércio Internacional de Produtos Químicos e Certas Formulações de Pesticidas Perigosos que reflecte a realidade nacional.
Frisa-se que o Governo de Moçambique ratificou a Convenção de Roterdão, a 29 de Setembro de 2009, através da Resolução 10/2009 e o Secretariado da Convenção aprovou a adesão de Moçambique a 15 de Abril e a sua implementação efectiva foi a 14 de Julho de 2010.
O seminário, a terminar esta Sexta-feira, resulta das negociações havidas em encontros bilaterais com parceiros internacionais onde o Governo solicitou assistência técnica para desenvolver uma estratégia específica para solucionar aspectos associados à gestão e manuseamento de produtos químicos em Moçambique.
