O Instituto de Comunicação Social da África Austral MISA-Moçambique lança segundo Relatório da Pesquisa sobre Instituições Públicas ‘Mais Abertas’ e ‘Mais Fechadas’ no Acesso à Informação. O lançamento será no próximo dia 28 de Setembro de 2010, terça-feira, em Maputo, cuja cerimónia será seguida pela entrega de prémios às instituições que se destacaram em termos de abertura e de secretismo.
A Pesquisa sobre Instituições Públicas ‘Mais Abertas’ e ‘Mais Fechadas’ no Acesso à Informação em Moçambique, segundo indicou fonte do MISA, decorreu entre os meses de Julho e Setembro corrente. Trata-se duma prática que se pretende seja anual. No ano passado o MISA-Moçambique lançou relatório da primeira pesquisa do género, tendo os ministérios da Energia e das Pescas sido denunciados como sendo os departamentos do Governo de Moçambique que mais dificultam o acesso à informação.
Nessa altura o Ministério das Pescas era dirigido por Cademiel Mutemba, tido como decano dos governantes em Moçambique, ora Ministro das Obras Públicas e Habitação. Será que a sua saída do Ministério das Pescas terá transformado este departamento governamental mais acessível à informação? Trata-se duma pergunta cuja resposta se espera seja dada no relatório a ser lançado na próxima terça-feira.
No entanto, o facto de o anterior Vice-Ministro, Víctor Borges, ter ascendido a Ministro no mesmo ministério suscita algumas dúvidas quanto a melhoria do ambiente, o mesmo sucedendo em relação ao Ministério da Energia, onde mantém o mesmo Ministro, Salvador Namburete. O rosto dos ministros tem sido o mais visível nos ministérios moçambicanos. Recordar que da pesquisa realizada o ano passado estes dois ministérios de um conjunto de cinco instituições que serviram de amostra, tiveram uma pontuação de zero numa escala com máximo de dez numa das duas categorias tomadas em conta, nomeadamente ‘Mais Fechadas’ e ‘Mais Abertas’.
Também o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) deixou a desejar na mesma pesquisa, sobretudo quando comparado com outros órgãos congéneres da África Austral. Na generalidade, a pesquisa concluiu que as instituições públicas e governamentais de Moçambique são das mais secretas da África Austral, designadamente Zâmbia e Malaui; referindo- se que é quase impossível aos cidadãos nacionais terem acesso à informação. Entretanto, o MISA-Moçambique apontou o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), entidade que toma conta das acções do Estado moçambicano nas empresas, como “a instituição governamental mais transparente do país.
