Confrontado com a reposição do Benefício Fiscal em IRPC para a agricultura em Moçambique o ministro Ragendra de Sousa afirmou na passada sexta-feira (28) que não é viável subsidiar o sector: “quem vai pagar isso e como se vai pagar isso?”.
A Constituição da República determina que “agricultura é a base do desenvolvimento” em Moçambique porém continua a ser dos sectores que menos investimento recebe, paralelamente os camponeses não estão formalizados para aceder aos poucos incentivos disponíveis e não tem havido Benefícios Fiscais para atrair os empresários.
Com grandes riscos, com poucos créditos bonificados disponíveis a redução de 32 para 10 por cento do imposto sobre os lucros, o Imposto sobre o Rendimento da Pessoa Colectiva (IRPC), foi dos poucos Benefícios que existiu até 2016.
Questionado durante as 2ªs Jornadas Científicas da Autoridade Tributária o ministro da Indústria e Comércio declarou que sobre a “Agricultura estamos ainda no debate para reduzir o IRPC”.
Ragendra de Sousa no entanto acrescentou: “Nós falamos muito de subsídios, tira da daqui coloca ali, na estrutura da nossa economia 80 por cento da população está na agricultura, o nosso sector formal, fazendo todas as cambalhotas emprega 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas, nós somos 30 milhões, como é que 1 milhão pode subsidiar 29 milhões? Se encontrarem essa resposta partilhem comigo”.
“Nós estamos a pedir para subsidiar de um sector pequenino, todo o Governo e sector formal privado, para estarmos a despejar subsídios sobre 70 por cento da população, quem vai pagar isso e como se vai pagar isso”, questionou o ministro.
Entretanto no mesmo evento Ragendra de Sousa defendeu que os Benefícios Fiscais são “um instrumento que o Estado tem para promover desenvolvimento”, vangloriou-se das isenções que possibilitaram a vinda da Heineken a Moçambique e explicou que os incentivos fiscais “abrangem sectores que o Governo e a Sociedade querem privilegiar”.
