A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Conceita Sortane, insurgiu-se, no último fim-de-semana, na província de Sofala, contra os directores dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia SDEJT) que não cumprem cabalmente as suas funções no processo de instrução e admitem problemas tais como “horas extras e segunda turma falsas” nos estabelecimentos de ensino sob sua alçada. Ela não só prometeu penalizá-los caso a situação prevaleça, por conta dos encargos que acarreta ao Estado, como também avisou que não quer resultados triunfalistas sobre a prestação dos alunos enquanto os reais obstáculos com que as escolas se debatem são encobertos.
“Não podemos continuar a ter casos de atribuição fraudulenta de horas extras e da segunda turma apenas para alimentar interesses alheios ao Estado. Temos de ser claros: o director distrital vai ser responsabilizado pela existência, no seu distrito, de horas extras e segunda turma falsas, inventadas, oportunistas e contrárias às orientações em vigor”, advertiu a governante, dirigindo-se aos gestores de base de educação.
Ela mostrou-se igualmente preocupada com o fraco desempenho dos dirigentes dos SDEJT, em virtude da aparente incúria ou do desconhecimento da sua importância na operacionalização das políticas de educação no país, em particular nas Zonas de Influência Pedagógica (ZIPs).
Um director distrital não pode sossegar enquanto na sua circunscrição geográfica existirem aldeias ou povoações com crianças que não vão à escola porque os gestores de educação no distrito “planificaram mal a abertura de escolas e o número de professores necessários, bem como os materiais didáticos”, prosseguiu a timoneira de instituição que vela pela instrução em Moçambique.
Para Conceita Sortane, um director precisa conhecer a ZIP à qual dificilmente os graduados da 7ª. classe têm acesso à escola secundária devido à distância. Precisa ainda conhecer o número de crianças com necessidades educativas especiais a serem integradas na escola.
Segundo ela, o “desenvolvimento humano” apregoado pelo Governo e reflectido no seu Plano Quinquenal “não se resume nos números de aprovações que anualmente apresentamos e, muitas vezes, com ar triunfalista. Cada aluno aprovado deve corresponder a um cidadão preparado para a vida”.
Falando no “Seminário Nacional com os Directores dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia”, que visava discutir “até que ponto cada um de nós está a contribuir para preparar os moçambicanos para a vida, hoje e amanhã”, Conceita Sortane disse que o director distrital, assume uma importância capital na operacionalização das políticas educativas.
“Não podemos continuar a ter escolas com professores sem horário lectivo quando noutras escolas há turmas sem aulas por falta de professores”, disse a ministra, reiterando que não quer dirigentes que apresentam “uma falsa realidade” dos distritos a que estão afectos, “procurando credibilizar a nossa imagem ou a imagem de quem representamos”.
Num outro desenvolvimento, a governante voltou-se contra os directores distritais que abocanham os fundos do Apoio Directo às Escolas (ADE) e disse que tal prática merece todo o tipo de condenação.
Esse dinheiro, o das matrículas e propinas, da produção escolar e disponibilizados para a supervisão escolar não constituem um saco azul, do qual “o gestor pode retirar valores para objectivos alheios aos interesses da educação”.
Recorde-se que o fundo do ADE, foi introduzido em 2003, abrange todas as escolas primárias públicas e está inscrito no orçamento do SDEJT ou da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano (DPEDH), para o caso das escolas das capitais provinciais.
