A partir de 2014, as aulas vão iniciar na primeira semana de Fevereiro e a abertura solene do ano lectivo terá lugar a 31 de Janeiro, segundo o Diploma Ministerial número 119/2013 de 12 de Agosto, aprovado pelo Ministério da Educação (MINED). Em parte, a medida visa fazer com que os professores tenham mais tempo para gozar férias, uma vez que, neste momento, não descansam o suficiente devido a vários processos impostos pelo currículo em vigor nas escolas públicas moçambicanas. Todavia, os docentes dizem que continuarão sem tempo para o efeito.

Na verdade, antes de se alterar o calendário escolar para Janeiro os estabelecimentos de ensino iniciavam o ano lectivo na primeira semana de Fevereiro. No ensino primário, de 01 de Outubro a 31 de Dezembro deste ano vão decorrer as matrículas da 1ª classe e as da 6ª classe terão lugar de 16 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014, devendo os pedagogos apresentar-se nos seus postos de trabalho a 27 de Janeiro próximo.

Assim, quer no ensino primário, quer no secundário, o primeiro trimestre escolar decorrerá de 04 de Fevereiro a 02 de Maio, o segundo trimestre entre 12 de Maio e 08 de Agosto e o último entre 25 de Agosto a 14 de Novembro, nas classes sem exame. O encerramento do ano lectivo só terá lugar a 27 de Dezembro.

Refira-se que durante o período em que os instruendos estarão a observar uma interrupção lectiva os professores continuarão em actividade, pois ocupar-se-ão de registos de notas nas cadernetas e cadastros dos alunos, análise do aproveitamento pedagógico, dentre outras acções curriculares.

Por via disso, alguns docentes contactados pelo @Verdade reconheceram que terão mais tempo para descansar, excepto os que forem a fazer parte da correcção dos exames, na medida em que vão continuar sem espaço para um repouso satisfatório. Refira-se que entre 28 de Dezembro a 26 de Janeiro sempre há trabalho nas escolas, para além de que coincide com a quadra festiva.

Higino Gilberto, de 23 anos de idade, é professor da Escola Secundaria Eduardo Nihia-Malema. Ele não sabe dizer qual seria o período ideal para férias dos pedagogos mas queixa-se das correcções dos exames que, por vezes, devido a vários factores relacionados com o processo, ocorrem fora das datas previstas.

Para os docentes que trabalham nos distritos não tem sido fácil descansar porque entre o tempo em que eles saem de um lugar para o outro com o propósito de visitar a família e passar as festas quase que não resta espaço para fazer mais nada.

Recorde-se que a mudança do calendário escolar surge também por causa das chuvas que ciclicamente afectam o país no princípio do ano lectivo, facto que tem condicionado o decurso das aulas e o desempenho dos estabelecimentos de ensino devido a interrupções constantemente.

Urbana Pedro, de 43 anos de idade, professora da Escola Primária e Completa da Barragem, na cidade de Nampula, disse que, apesar de o MINED estar a mudar frequentemente de calendário, os professores estão todo o ano sobrecarregados, principalmente aqueles que leccionam as classes com exames, e isso pode concorrer para o mau desempenho dos alunos. Entre 28 de Dezembro e 26 Janeiro há tempo para repousar mas não para recuperar as energias gastas…

Cristina António, de 28 anos de idade, professora da Escola Secundaria de Mecubúri, pensa que o novo calendário lectivo não trará implicações negativas e permite que haja descanso desde que cada pedagogo saiba gerir o seu tempo entre o fim das aulas e as férias. Entretanto, o maior constrangimento indicado pela nossa entrevistada tem a ver com as deslocações dos docentes que trabalham nas zonas rurais e deveras distante das suas áreas de origem, pois nem tempo para o descanso têm.

Delfim Mário, de 26 anos de idade, professor da Escola Secundaria de Napipine, considerou também que com o novo calendário os professores poderão gozar férias, porém, o problema é a correcção de exames e a respectiva divulgação de resultados que consome os dias que seriam para descanso.

Para Samuel Albino, professor e coordenador da Zona de Influência Pedagógica número 27 de Muicuna/Cuamba, a alteração do calendário escolar tem a vantagem de proporcionar muitos dias de repouso, mas os docentes que forem escalados para lidar com os exames, sobretudo de 2ª época, ainda se vão queixar.

Reintrodução do pré-escolar

Ainda em 2014, o MINED retoma o ensino pré-escolar nas escolas públicas como forma de melhorar a qualidade do ensino no país, amplamente contestada desde que, em 2004, o Governo implementou o sistema de “passagens semi-automáticas” no ensino primário do 1° e 2° graus. Várias correntes têm defendido que a maioria dos alunos das classes iniciais chega ao final do sétimo ano de escolaridade sem saber ler nem escrever.

Relativamente ao pré-escolar, este vai arrancar, a título experimental, em pelo menos sete dos 128 dos distritos, e será paulatinamente alargado a todo o país. A referida classe já vigorou no ensino público moçambicano depois da independência, em 1975, tendo sido interrompida devido ao colapso económico que flagelou o país em consequência da guerra civil que terminou em 1992.

Enquanto por um lado se aponta que as “passagens semi-automáticas” – também introduzidas pelo Governo como forma de reduzir as altas taxas de reprovação – embrutecem os educandos, por outro diz-se que a abolição do pré-escolar é uma das causas da má qualidade do ensino no país.

Entretanto, o MINED nega que o modelo esteja a definhar a instrução nos níveis em que é implementado. Aliás, a instituição esclarece que não se instituíram as “passagens semi-automáticas” para se evitar reprovações porque os educandos sem as competências exigidas no final de cada ciclo reprovam entre um ciclo e outro.

“Os alunos reprovam na segunda classe, que é o primeiro ciclo, quinta classe (segundo ciclo), e sétima classe (terceiro ciclo), transitando nas classes intermédias dentro dos ciclos, pois estão no processo da consolidação das competências”. O MINED defende este sistema porque gera a disponibilidade de mais vagas e fez com que muitas crianças entrassem na escola.