O Ministério da Educação (MINED) entregou, Segunda-feira (12), em Maputo, 100 viaturas para o reforço da frota de transportes do sector, com incidência para os distritos em Moçambique.
As viaturas foram adquiridas pelo Ministério no âmbito do plano de capacitação institucional, desta feita virado para os distritos, também considerados “pólos de desenvolvimento.
Falando durante a cerimónia, o titular da pasta de educação, Augusto Jone, manifestou a sua satisfação, realçando que as viaturas irão contribuir para o alcance dos objectivos plasmados no Plano Estratégico da Educação para o período 2012-2016, que visa a criação de um sistema educativo “justo, inclusivo e eficiente”.
“Como é de conhecimento de todos, a educação é um direito fundamental de cada cidadão, um instrumento para a afirmação e integração individual na vida social e económica e um meio básico para capacitar o país a enfrentar os desafios do desenvolvimento”, disse Jone.
Segundo o ministro, para garantir este direito, o MINED tem procurado sempre fontes de financiamento que permitem o alcance dos objectivos do sector, entre os quais a necessidade de expansão das oportunidades do acesso a uma educação de qualidade e relevante a todos os níveis do sistema nacional de educação, acesso e integração a todos os níveis de ensino das crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais, reestruturação do Ensino Técnico Profissional e reforço da capacidade institucional nos diferentes níveis de administração.
“Com a política de descentralização, as Direcções Provinciais de Educação e Cultura (DPECs) e os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJTs) devem reunir meios financeiros, materiais e humanos, em quantidade e qualidade, que os permita assegurar uma óptima prestação de serviços e o alcance dos melhores resultados”, disse Jone.
O governante moçambicano reconheceu que apesar dos esforços empreendidos por diferentes actores do sector de educação, ainda persistem problemas que devem ser resolvidos, tais como a falta de carteiras escolares, de salas de aulas, meios de transporte, atrasos no pagamento de horas extras, entre vários.
“Hoje conseguimos adquirir 100 viaturas para os distritos. Está nos nossos planos a aquisição de mais meios de transporte, mais carteiras escolares, mais equipamento, a construção de mais salas de aulas, meios escolares, tudo com vista a melhorar as condições de trabalho, para que as nossas instituições possam funcionar em pleno”, explicou o Ministro.
Actualmente, Moçambique conta com 128 distritos, razão pela qual o Ministro reconheceu que nem todos receberão estes meios, e deverão aguardar por uma outra oportunidade. As viaturas hoje entregues, 10 destinam-se a Província do Niassa, das quais nove para os distritos e uma para o Instituto de formação de Professores de Cuamba.
O mesmo número também coube a Cabo Delgado (nove para distritos e uma para o Instituto de Formação de Professores de Montepuez), 12 para os distritos da província de Nampula, igual número para Zambézia (nove para os distritos e três para os Institutos de Formação de Professores de Nicoadala, Alto Molocué e Morrumbala).
A província de Sofala receberá oito viaturas (seis para os distritos e duas para institutos de formação), os distritos da província de Manica vão receber cinco viaturas, e Tete vai receber nove, sendo seis para os distritos e três para os Institutos de Formação de Professores de Angónia, Tete e Chitima).
Por sua vez, os distritos das províncias de Inhambane e Gaza, vão receber cinco viaturas cada. Maputo Província terá também cinco viaturas, quatro para os distritos e uma para o Instituto de Formação de Professores da Namaacha.
Por último, a Cidade de Maputo vai receber duas viaturas, enquanto as diferentes Direcções Nacionais do MINED receberão 17 viaturas.
Dirigindo-se aos contemplados, o Ministro chamou a atenção para a necessidade de fazerem uso adequado destes meios, respeitando os períodos de manutenção e que as viaturas sirvam para a melhoria do desempenho das actividades do sector.
Disse ainda que as viaturas não devem ser desviadas para outros locais, senão aqueles indicados pelo MINED. Todas as viaturas são da marca Toyota.
