Militares venezuelanos tomaram, neste sábado, o controle de sete portos e aeroportos, entre eles os da cidade de Maracaibo, segunda mais importante do país e reduto da oposição, dentro de uma polêmica lei que devolveu ao Executivo a administração dessas instalações.
Os soldados ocuparam os terminais portuário e marítimo da petroleira Maracaibo (estado de Zulia, oeste) e os dos estados de Carabobo (centro) e Nueva Esparta (norte), assim como o porto de Guanta (estado de Anzoátegui, leste), anunciou o presidente Hugo Chávez, que ordenou a medida.
“Desde esta madrugada, começamos a reverter o desmembramento da unidade nacional, do território, da soberania. Estamos reunificando a Pátria que estava feita em pedaços. Este é um passo muito importante”, frisou Chávez.
O presidente do Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (Inac), José Luis Martínez, informou que a operação transcorreu sem incidentes e que as “novas autoridades mantêm contato com as administrações anteriores”.
A administração de portos, aeroportos e rodovias era, até agora, competência dos governos estaduais. A ocupação das instalações aconteceu como parte de uma reforma legal aprovada pelo Parlamento – dominado pela situação – que reverteu, parcialmente, a lei de descentralização, em vigor há 20 anos.
Com isso, o governo pode assumir a administração das auto-estradas, portos e aeroportos nos estados que considerar necessário.
A reforma é rejeitada pelos governadores de oposição, os quais Chávez ameaçou mandar para a cadeia, se tentarem impedir os militares.
Os opositores, que governam em cinco dos 22 estados venezuelanos, assim como na prefeitura metropolitana de Caracas, consideram a medida ilegal, alegando que a própria Constituição lhes garante essas competências.