Técnicos de planeamento e ordenamento territorial do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), reuniram esta semana na vila da Namaacha, com vista a definir procedimentos para corrigir situações de urbanização desordenada e criar condições para que as futuras vilas e cidades do país sejam erguidas de forma ordenada.
Este encontro aconteceu no âmbito da implementação da nova Lei de Ordenamento do Território. De acordo com Arlindo Dgedge, director nacional do Planeamento e Ordenamento Territorial, o encontro visava fazer o “aprofundamento da discussão sobre os instrumentos que facilitam a implementação da Lei de Ordenamento do Território, pois existe um conjunto de regras, normas e procediaplicação desta legislação”. “O nosso objectivo é melhorar os documentos para que sejam consentâneos com aquilo que acontece no território”, referiu Dgedge, ajuntando se pretender com estas acções, “ ter um país ordenado, com vilas e cidades onde existem espaços para as diversas actividades de forma ordenada, nomeadamente, entre outras, a habitação, hospitais, escolas, jardins, áreas industriais e desportivas”.
Trata-se segundo indicou, de “disciplinar o processo de ocupação de espaço, uma vez que temos assistido a ocupações desordenadas e daí as consequências negativas no processo de gestão urbana”. Para o nosso interlocutor, o grande desafio do MICOA é que, “no futuro, os centros populacionais – vilas e cidades – do país sejam construídos de forma organizada, bem assim a correcção gradual de situações irregulares de urbanização já existentes, através do seu melhoramento”.
Falando igualmente a propósito da implementação da Lei de Ordenamento do Território, o director distrital de Planeamento e Infra-estruturas, em Namaacha, Eduardo Naietiane, indicou que vai iniciar, em breve, o processo de parcelamento e ordenamento territorial nas zonas de Impapute e Changalane. Acrescentou que o processo de parcelamento, que já foi concluído na zona de Matsequenha, tem sido observados todos os requisitos legais exigidos, nomeadamente, reserva de espaço para a construção de infraestruturas públicas.
