Esta cidade continua a ser um entreposto do diabo. Há uma luta diária e titânica pela sobrevivência, que atinge níveis de alta intensidade num lugar permeável ao crime que floresce por Maxixe ser um corredor de economia vital. Há construções que se erguem por todo o lado a um ritmo alucinante, muitas delas sem obedecerem a normas estabelecidas pelas autoridades, como é o caso de um prédio de dois andares que vai ser demolido já numa fase bastante adiantada. Subjazem ainda litígios com acusações de um munícipe que indica o tribunal como sendo um covil de criminosos, que actuam de forma obscura para sentenciar com parcialidade. Mas não é tudo. Maxixe é uma cidade de desordem pública, onde as ruas são, absolutamente, ou quase completamente, ocupadas por vendedores ambulantes que não respeitam a nada.
O actual presidente do Conselho Municipal da Maxixe, Simão Rafael, logo após a tomada de posse, fez aquilo que hoje por hoje se pode considerar ousadia. Mandou retirar os vendedores das ruas mais visíveis da urbe, incluindo os que ocupavam a Estrada Nacional número um (EN1). Proibiu a utilização da entrada da cidade como praça de autocarros, o que criava um ambiente por demais nefasto, e o resultado dessa medida é que se insuflou a urbe de ar fresco.
Porém, este passo que merece ovação é apenas uma fachada porque a realidade nos diz que Maxixe continua a ser uma cidade selvagem. A nossa Reportagem esteve recentemente naquele centro urbano e o que constatou é que estamos muito longe de atingir o bem-estar para os munícipes. Numa das ruas mais movimentadas, pelas zonas do mercado informal, vulgo “dumba nengue”, reside o caos em si.
É a chamada zona do peixe, onde os vendedores invadiram a rua quase na sua totalidade. Ou seja, da forma como as coisas se encontram, os automobilistas têm muitas dificuldades para se movimentarem. As bancas de venda estão expostas nas duas margens por sobre o pavet, deixando apenas um fiapo por onde não se podem cruzar dois carros.
Este tipo de caos é, também, visível em Maputo e noutras grandes cidades. Pior do que isso, o marisco é exposto às poeiras, às moscas e ao sol também, criando condições para a desqualificação do produto. Os vendedores dizem estar perante uma situação que os deixa sem alternativas quanto ao local onde ir fazer a vida. E, por não encontrarem esse lugar, a solução que eles encontraram foi invadir a rua inteira.
“Se o município nos indicar um sítio adequado para exercermos a nossa actividade podemos sair hoje mesmo”. São mulheres que na sua maioria fazem este negócio deplorável pelo facto de a sua mercadoria estar ao relento e a mostrar claramente que não está em perfeitas condições de conservação. Diante deste cenário repugnante, podemos afirmar que o esforço do município de pavimentar as ruas da cidade é inglório. No lugar de as vias servirem para escoar o trânsito, elas são usadas como centro comercial.
É uma extensão de quase um quilómetro em que as pessoas e os carros estão juntos na via, cada um fazendo a sua parte. E tudo isso não deixa de entristecer os sensatos. Uma das obras que irão eternizar Narciso Pedro, último edil que ficou no “trono” quinze anos, é o ordenamento urbano. Não há dúvidas de que ele revolucionou a cidade. Tornou-a maleável e fresca. O que é necessário, agora, é que cada coisa seja colocada no seu devido lugar. Com o devido respeito pela postura camarária.
Guerra das casas
Ainda nesta zona a que nos referimos, chama-nos a atenção a edificação de um prédio de dois andares que, mesmo a olho nu, nos deixa descobrir defeitos. E, segundo informações obtidas junto do Conselho Municipal da Maxixe, não existe outra alternativa senão demolir a casa devido ao perigo que ela representa para qualquer pessoa.
A destruição “é resultante da má execução do projecto de construção, incumprimento integral das normas construtivas, desestabilidade total da estrutura dos pilares, vigas e lajes no edifício, surgimento de rachas profundas e progressivas nas paredes, desalinhamento dos pilares e falta de aprumo, desnivelamento na elevação das alvenarias em geral, fraca qualidade do betão, para além de ser executada pelos brigadistas, ou seja, pela equipa de trabalho para empreendimentos domésticos”.
A equipa do Departamento de Edificações que efectuou uma visita ao empreendimento em causa constatou todas estas irregularidades, tendo recomendado à edilidade para que determinasse que a obra foi abandonada; por isso, os trabalhos devem ser paralisados e tem de se proceder à demolição de uma estrutura que está a perigar vidas humanas, prevenindo-se outros danos que poderão, eventualmente, ocorrer. Porém, ao passar pelo local, a nossa Reportagem constatou que no lugar de se fazer como se recomenda, as obras continuam.
Prédio em disputa Ainda na Maxixe, um litígio opõe os cidadãos Abdul Magid e Jasmita Bimbai, sendo que esta última acusa o primeiro de usurpar o seu espaço. Segundo a queixosa, Magide tem documentos falsos que lhe dão a possibilidade de reivindicar uma parcela contida na sua propriedade. “Temos um caso do senhor Abdul Magid que por várias e falsas formas, falsificou documentos e veio dizer que o quintal do prédio é comum e o município da cidade da Maxixe lhe concedeu plenos poderes para construir um armazém”.
Jasmita diz que meteu uma queixa no tribunal da cidade da Maxixe em 2013, porém, o que ela depreendeu é que dentro do tribunal “existem indivíduos que estão lá para defender os criminosos, e a nossa advogada sabe disso”. De acordo com Jasmita, o senhor Absul Magid “vendeu a casa da minha falecida mãe e tenho todos os documentos que provam isso, e mesmo assim o tribunal concedeu-lhe poderes para construir dentro da nossa privacidade, entrou com agressão moral e física. Derrubou a nossa vedação e até hoje o tribunal não diz nada”.
Magide usou uma parte do quintal da queixosa para construir a sua loja, que já está pronta e em aluguer. “Ele está a receber uma renda de um sítio que não lhe pertence. Há um ano que vivemos sem segurança, vivemos com medo, sofremos ameaças, provocações, roubos, porque a vedação foi quebrada e o senhor Abdul Magide, a esposa e amigos, fazem provocações contra nós. Agora quero saber: onde foi a Justiça? Moçambique está em desenvolvimento? Dentro do Tribunal cometem-se crimes”. Entretanto, Magid refuta todas as acusações feitas por Jasmita.
“Não é verdade que eu esteja a fazer ameaças. Também não corresponde à verdade que eu lhe tenha agredido, ou esteja a ocupar o espaço dela. De facto vendi a esta família a parte de cima deste prédio que pertence ao meu falecido pai. Mas o prédio tem um quintal, que é um espaço comum para os condóminos. Tendo eu ficado com a parte do rés-do-chão, significa que nós os dois temos direito ao quintal. O que eu fiz foi usar uma parte desse quintal para construir esta pequena barraca para o meu negócio e a casa de banho. Não vejo onde está o mal nisso, tanto mais que lhe deixei uma parcela considerável. Ela acusa-me de usar documentos falsos, mas isso não é verdade. Tenho todos os documentos e a sentença do tribunal que me autoriza a fazer a construção. Não vejo onde está o problema”.
Refira-se que as obras, depois de um tempo embargadas supostamente por estarem a decorrer em terreno alheio, prosseguem em virtude de uma sentença do tribunal que considera Magid como co-proprietário do espaço comum em disputa. Aliás, na mesma estância de justiça decorre uma acção intentada por Jasmita – não conformada – com vista à restituição de posse do terreno.
