Cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 deverá ser o custo total da massa salarial na Função Pública a se registar ao longo do presente ano. A taxa é tida como mais elevada para os padrões internacionais e precisa de ser administrada com cautela para não marginalizar gastos dos sectores prioritários, recomendam o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) que acabam de realizar a sua primeira avaliação conjunta do programa PSI aprovado em 2013 e com enfoque para a erradicação da pobreza no país.
O Orçamento do Estado de 2014 prevê um aumento de 13% da massa salarial em termos nominais ao longo do presente ano, após um aumento de 22% registado em 2013, para sustentar novas contratações de trabalhadores para o sector da Saúde e aumento salarial na Função Pública, a partir de Abril de 2014.
No médio prazo, as autoridades moçambicanas pretendem conter a massa salarial, enquanto no curto prazo planeiam continuar a reforçar o controlo da execução da mesma e concluir a operacionalização do sistema electrónico de folha de pagamentos (e-Folha) em todos os órgãos do Governo central registados na base de dados integrada conhecida por e-CAF.
Compromisso governamental
Fonte documental do Governo em poder do Correio da manhã esclarece que o Governo tem consciência que o nível actual dos salários em percentagem do PIB é elevado para padrões internacionais e que para atrair, manter e reinstalar os funcionários públicos, “continuaremos com a implementação da política salarial e com a harmonização das tabelas salariais e manutenção da filosofia de equidade e descompressão salarial”, aponta o Executivo.
Refere a seguir que os planos de contratação, promoção e progressão, bem como o subsídio de reinstalação devem ser continuados, sem negligenciar a necessidade de assegurar a sustentabilidade do crescimento da massa salarial. De facto, propôs-se que a massa salarial em 2014 represente 10,6% do PIB contra os 10,8% do PIB propostos no orçamento rectificativo para 2013.
Gestão da massa salarial
O objectivo a médio prazo é reduzir a massa salarial para 8,5 a 9% do PIB em simultâneo com o desenvolvimento da gestão da massa salarial para expandir o sis- tema de pagamento directo de salários a funcionários públicos e a agentes em instituições com acesso directo ao e-SISTAFE.
Este processo prevê-se que venha a ser concluído até Março de 2014, altura em que o Governo irá expandir o e-Folha a todos os funcionários públicos em instituições com acesso directo ao e-SISTAFE, contemplando cerca de 90% de todos os funcionários públicos até finais de 2014.
Além disso, vai-se prosseguir com a expansão do sistema e-Folha a todos os órgãos e instituições do Estado, incluindo os que não utilizam o e-SISTAFE como é o caso de sectores da Defesa e Polícia.
