O governo do Marrocos anunciou, Quinta-feira, que fará emendas à lei que permite que os estupradores casem-se com suas vítimas menores de idade, depois do suicídio duma adolescente forçada a essa prática.
Amina el Filali, 16 anos, suicidou-se, semana passada, em Larache, norte do país, tomando veneno de rato, depois de passar seis meses casada com um homem que a violentara.O caso motivou um amplo debate sobre a condição feminina no país e sobre a lei em particular.
Os activistas de direitos humanos dizem que ela viola os direitos da mulher e foi criada apenas para poupar a reputação da família da vítima.
“Esse doloroso incidente… é uma questão que não podemos de ignorar”, disse o porta-voz governamental Mustafa el Khalfi.
“Ela foi estuprada duas vezes, a primeira pelo estuprador, e a segunda ao casar-se com ele. Planeamos sentenças mais rígidas contra estupradores, e vamos lançar… um debate sobre a Lei 475 para reformá-la”, afirmou ele aos jornalistas.
No Marrocos, as vítimas de estupro enfrentam um estigma de vergonha e desonra. Os juízes e os policiais muitas vezes as tratam como suspeitas de terem consentido o acto, e elas recebem pouca assistência social para reconstruírem as suas vidas.
O crime de estupro é punido com pena de cinco a dez anos de prisão, podendo dobrar se a vítima for menor.
Em 2004, o mais ocidental dos países árabes aprovou uma lei que reconhecia direitos muito mais significativos para as mulheres do que em diversas outras nações islâmicas.
