A pomposa e alardeada “Operação Kulaya” (aconselhar ou educar), iniciada a 02 de Abril corrente, pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), com o intuito de sensibilizar os agentes económicos sobre as boas práticas no exercício das suas actividades, durou (muito) poucos dias e não passou de uma “montanha que pariu um rato”. Está suspensa até novas orientações, devido a alegadas “ordens superiores”.
Em parte, a situação levanta interrogações sobre o à vontade, a neutralidade e a imposição da mão dura com que aquela entidade nos habituou nas suas acções visando impedir a bandalheira com que, vezes sem conta, os agentes económicos brindam os seus clientes, colocando, por vezes, a saúde destes em perigo.
Virgínia Muianga, inspectora daquela instituição, disse na segunda-feira (16), entredentes, que a interrupção da actividade em alusão foi ordenada por uma entidade superior e a INAE aguarda novas ordens para explicar ao público o que é que se passou.
“Nós aguardamos qualquer reacção ou informação para podermos dar todo o tipo de informação que desejarem”, disse ela e recordou que a operação era feita por uma equipa multissectorial. “Estamos, neste momento, a trabalhar os processos dos estabelecimentos visitados”.
Criada através do Decreto no. 46/2009 de 19 de Agosto, a INAE é dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e congrega, ao abrigo do artigo 7 do mesmo dispositivo, as inspeções de vários ministérios, nomeadamente dos ministérios da Indústria e Comércio, do Turismo, da Saúde, da Coordenação da Acção Ambiental, dos Transportes e Comunicações, da Educação e Desenvolvimento Humano, dos Recursos Minerais e Energia e da Juventude e Desportos, com a intenção de reduzir o número de inspecções unilaterais e, por vezes descoordenadas, sobre os agentes económicos.
E por causa da suposta extensão do grupo que desencadeou tal operação, “não é possível obter” detalhes sobre a “informação constante dos processos”.
No primeiro dia da “Operação Kulaya”, várias instituições públicas, das quais Autoridade Tributária de Moçambique, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), o Ministério da Saúde (MISAU), o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNQ), visitaram alguns estabelecimentos comerciais que funcionam nas avenidas Eduardo Mondlane, Karl Max, Vladimir Lenine e Emília Daússe, por exemplo, e contataram, entre várias irregularidades, “muitos produtos, mas muitos mesmo, sem rótulos” que indiquem o nome do produto, nem a data em que o mesmo foi embalado e muito menos a sua data de validade.
Formalmente lançada pelo Ministro da Indústria e Comércio (MIC), a 21 de Junho de 2010, a INAE é uma instituição pública de âmbito nacional, que funciona sob tutela deste mesmo ministério e fiscaliza todos os locais onde se proceda a qualquer actividade industrial, comercial ou de prestação de serviços.
Virgínia Muianga afirmou ainda aguarda-se novas orientações por parte de quem mandou descontinuar o trabalho. No devido momento será também dada a explicação sobre “as razões que levaram à suspensão e do relatório do trabalho realizado”.
