Meninas e Meninos, Senhoras e Senhores, Avós e Avôs
O Mamparra desta semana é o presidente do munícipio da Beira, Daviz Simango, que, num acto sem precedente, de acordo com este jornal (@Verdade), se recusa a cumprir uma ordem judicial naquele ponto do pais, num caso de usurpação de terra.
Para que se saiba (e definitivamente), Daviz Simango é o primeiro político neste país que após, a ruptura com a RENAMO, conseguiu de forma independente, no município da Beira, colocar a FRELIMO na oposição. Logo, antes de qualquer mamparrice que ele venha a protagonizar, tem por cima de si centenas e milhares de olhares.
Agora, o facto de ele não respeitar ordens judiciais é próprio e digno dos mamparras, categoria a que ele, por mérito próprio, ascende esta semana.
Vamos aos factos: um anónimo cidadão de entre milhares neste país, herdeiro de uma parcela de terra, viu a propriedade familiar ser cedida pela municipalidade para a construção de um hospital provincial.
Entre a legítima pretensão colectiva (construção de hospital provincial) e o direito privado vai uma grande distância. É aqui onde Daviz, qual transfigurado, num caso que se parece com um ajuste de contas (lembrem-se que há uns anos o tribunal deliberou a favor da FRELIMO no caso dos edifícios onde funcionavam as sedes dos bairros), aparece a recusar cumprir uma ordem judicial.
Isto, neste espaço, onde o mamparra e a mamparrice são eleitos por mérito, não pode ser deixado de lado. Embora Daviz Simango tenha méritos, sendo humano, também tem deméritos.
Será que ele aprendeu esta arrogância com a Frelimo? Será que se ele chegar ao poder como alguns aspiram irá igualar as mamparrices sem igual que aquele partido tem protagonizado no seu dia-a-dia?
Deviz Simango ignora uma decisão do tribunal? Será que ele não sabe que as decisões dos tribunais são para serem cumpridas?
Diz o @Verdade, este caso é uma novela de longo enredo e com duas sentenças judiciais transitadas em julgado que reconheciam expressamente o Direito de Uso e Aproveitamneto de Terra da família de Younusse Amad sobre o aforamento nº 82.
Numa dessas sessões, o juiz da causa ordenou o cancelamento da desanexação e cumpriu-a, mas o Conselho Municipal da Beira, em Fevereiro de 2011, concedeu uma parte do aforamento nº 82 à Sogecoa Moçambique, Lda.
O que escandaliza é a informação de que a Polícia Municipal agrediu os familiares dos donos legítimos do espaço em referência.
“No dia 14 de Dezembro de 2011, o Conselho Municipal da Beira, através da sua Polícia Municipal sem aviso prévio e sem exibir qualquer documentação que fundamentasse o acto, dirigiu-se ao aforamento n°82 no Bairro da Manga e, por meio da força e com recurso à violência física, destruiu benfeitorias erguidas numa parte do aforamento”, diz o artigo.
Mais, “não restou outra hipótese à família Amad a não ser apresentar queixa à PRM das agressões perpetradas pela Polícia Municipal e ordenadas pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira no exercício das competência de Chefe da Polícia Municipal atribuída pela alínea x) do n°2 do art. 62 da lei 2/97 de 18 de Fevereiro”.
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma força política nova, e inspiradora daqueles que sonham com um Moçambique melhor e para todos, não pode e não deve agir deste modo pois, continuando, será, neste espaço, visto como um mamparra.
Mamparra!!!
Mamparra, mamparra e mamparra.
Até para a semana!
