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Malawi acusa Moçambique de violar o acordo sobre a navegabilidade

O Alto Comissário do Malawi em Moçambique, Martin Kancishi, acusou, quarta-feira, o governo, de estar a violar o acordo alcançado entre as partes em Janeiro último autorizando a realização de ensaios de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze.

Kancishi reagia às informações dadas na conferência de imprensa havida, terça-feira, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, para clarificar os mais recentes episódios na esteira das relações de cooperação bilateral.

Na ocasião, Baloi afirmou que as duas embarcações interceptadas no rio Zambeze não foram autorizadas e ressaltou que o Executivo moçambicano nunca, em momento algum, esteve contra a concretização do projecto de navegabilidade, mas que a sua consumação devia, isso sim, ser antecedida de um estudo pormenorizado de viabilidade, incluindo aspectos ambientais.

Martin Kancishi, que falava hoje em conferência de imprensa, em Maputo, afirmou que as autoridades do seu país não negam a condição decretada pelo governo moçambicano, segundo afirmou, na visita de uma alta delegação, integrando três ministros, havida em Janeiro, ficou acordado que o Malawi podia ir efectuando navegações experimentais.

No encontro, segundo o alto-comissário, foram igualmente acordados os procedimentos que o seu país devia seguir, com vista a avançar com os ensaios de navegabilidade que, aliás, afirma categoricamente que o Malawi seguiu escrupulosamente o preceituado.

O Malawi além de alugar de Moçambique as duas embarcações da ETC-Marine que deviam carregar os fertilizantes também observou todas as normas previstas, daí que a afirmação segundo a qual o seu país não seguiu os passos acordados não passa de uma inverdade até mesmo provocatória.

Aliás, após a intercepção das embarcações, o Malawi tentou levar o caso ao Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e ao Vice- Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Eduardo Koloma, durante a reunião da Comissão Mista havida em Maputo, que disse porém que os ensaios de navegabilidade só depois do estudo de impacto ambiental.

O Malawi, segundo o altocomissário, apresentou os documentos que autorizam a realização de ensaios não percebendo a mudança de decisão das autoridades moçambicanas.

Martin Kancishi disse, por outro lado, não compreender como é que tanto os agentes das alfandegas quanto e da polícia chegaram a confundir fertilizantes com cocaína, se a mercadoria passou por uma triagem no Porto da Beira antes de seguir para Marromeu.

“Não consigo entender como é que os agentes fortemente armados aparecem a interceptar uma mercadoria que saiu do porto, será que as autoridades não confiam nos seus próprios agentes”, questionou Kancishi.

Na ocasião, o alto-comissário mostrou documentos comprovativos da autorização emitida tanto pela Autoridade Tributária de Moçambique quanto pelo Instituto Nacional da Marinha para o efeito.

Em relação a vontade expressa pelo Presidente malawiano, Bingo wa Mutharika, de construir uma ferrovia partindo de Lilongwe ao Zimbabwe, atravessando a província central de Tete, Kancishi disse que esta linha férrea sempre existiu e o processo visando a sua revitalização, sempre figurou na agenda de conversações entre os dois países.

A fonte disse igualmente que assuntos deste género devem ser discutidos em fórum apropriado com as mentes mais serenas, para evitar mal entendidos.

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