As autoridades policiais confiscaram duas pontas de marfim com peso de aproximadamente 20 quilogramas, no último fim-de-semana, na cidade da Beira, província de Sofala, onde, na semana passada, a Procuradoria Provincial local revelou ter apreendido seis pontas de marfim com peso igual a 81.5 quilogramas, nas mãos de um comerciante de 43 anos de idade, ora encarcerado.
Ao todo são pouco mais de 100 quilogramas de dentes de elefante confiscados numa situação que sugere haver uma clara contínua delapidação de recursos faunísticos. Aliás, esta é só a quantidade conhecida publicamente.
No caso mais recente, estão envolvidos cinco indivíduos acusados de tentativa de venda do produto em alusão – cinco mil meticais o quilo – a três asiáticos, dos quais uma mulher. Estes não se encontram privados de liberdade porque ajudaram a Polícia a deter os prevaricadores, apurou o @Verdade.
Segundo o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, as referidas pontas de marfim foram encontradas na casa de um dos implicados.
A corporação indicia o cidadão residente no distrito de Nhamatanda – cuja identidade não foi revelada – de ter sido ele quem transportou as duas pontas de marfim para a cidade da Beira, onde seriam comercializadas.
Para o efeito, ele contou com a ajuda de um amigo supostamente foragido.
Não se sabe ao certo da provável proveniência do produto mas a PRM disse que não tem dúvidas de que é resultado da caça furtiva.
À luz da Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho), cuja emenda foi aprovada em 2016, o Parlamento, quem extrair ilegalmente recursos florestais e faunísticos, puser à venda, distribuir, comprar, descer, receber, proporcionar a outra pessoa, transportar, importar, exportar, fizer transitar ou ilicitamente detiver animais, produtos de fauna ou preparados das espécies protegidas ou proibidas, incorre, também, a penas que variam de 12 a 16 anos de prisão.
