Mais de dez mil trabalhadores de vários sectores encontramse no desemprego em consequência do encerramento, por falência e outros factores, das entidades empregadoras. A situação em causa veio engrossar o exércíto de desempregados na província, cuja maioria ainda aguarda pelas devidas indemnizações e outros direitos a que tem direito.
Soubemos ainda que grande parte de mão de obra activa na província de Nampula tem trabalhado em condições de muita irregularidade, da qual se destaca a ausência de sua inscrição no Sistema de Segurança Social, facto que tem afectado sobremaneira o seu futuro, sobretudo em eventuais casos de invalidez, em que acabam por mergulhar, com suas familias, em situações de extrema pobreza.
Joaquim Mateus, secretário provincial da Organização dos Trabalhadores de Moçambique- Cetral Sindical em Nampula (OTM) que revelou o facto ao nosso jornal, referiu que os referidos constraginmentos têm vindo a crescer nos últimos tempos em resultado da fragilidade prevalecente no sistema de fiscalização, alegadamente atribuída à falta de fundos para custear as deslocações das respectivas brigadas, sobretudo em relação às empresas localizadas nos distritos.
Outra lacuna apontada pelo sindicalista refere-se à ausência de Tribunais de Trabalho, situação que tem concorrido para que os trabalhadores fiquem mais de um ano à espera do desfecho dos seus conflitos laborais. Não obstante, porém, Mateus reconhece que a questão tem vindo a melhorar a partir da criação de uma comissão de arbitragem composta por quadros da OTM-CS e da Inspecção do Trabalho.
A propósito, revelou que, nos últimos seius meses, mais de cinquenta casos relacionados com conflitos laborais que deram entrada no Centro de Arbitragem, foram encaminhados aos Tribunais, tendo sido julgados mais de vinte, cuja sentença foiu favorável aos trabalhadores. Joaquim Mateus, que falava, ontem, por ocasião da celebração dos 33 anos da criação da OTM-CS, disse que a sua instituição vai prosseguir a formação dos trabalhadores por forma a intepertrarem devidamente a lei laboral.
Muitos trabalhadores nem sequer conhecem o valor do salário minimo em vigor no país. E esta falta de cultura jurídica é, muitas vezes, aproveitada pela entidade patronal para cometer as suas arbitrariadades, violando sistemáticamente a lei. Anotou Mateus, a concluir.
