Desde que o Presidente Filipe Nyusi anunciou o levantamento da suspensão de actos administrativos no Estado, em Dezembro de 2017, mais de 200 mil trabalhadores foram promovidos, progrediram ou mudaram de carreira na Função Pública moçambicana. Mas o ministro da Economia e Finanças revelou que a mobilidade dos funcionários públicos “está a ter alguns problemas”.
“Os actos administrativos estão a funcionar, temos números encorajadores, este ano conseguimos 78.272 promoção, 62.938 progressões e 87.359 mudanças de carreira. No próximo ano está alocado 1,8 (bilião de meticais) e acreditamos que o ritmo vai-se regularizando”, revelou o ministro da Economia e Finanças, no passado dia 05, na Assembleia da República durante a argumentação das propostas de Plano Económico e Social e do Orçamento de Estado para 2019.
Suspensos desde o início da crise, precipitada pelas dívidas ilegais, estes actos administrativos reiniciaram em finais de 2017.
Adriano Maleiane tornou ainda público que dentro da estratégia de mobilidade na Função Pública, como forma de integrar os funcionários excedentários em determinadas instituições, “já foi possível transferir 679 funcionários”.
A estratégia de mobilidade na Função Pública tem em vista não despedir os excedentários dentro os mais de 300 mil funcionários que engordam a folha salarial do Estado que em 2019 custará 104,6 biliões de meticais, que representam 10,2 por cento do Produto Interno Bruto, muito acima da média da região Austral que está nos 6,6 por cento do PIB.
No entanto o titular da Economia e Finanças admitiu que: “a mobilidade está a ter alguns problemas. É que há diferenciação de salários, principalmente em termos de bónus e subsídios que não estão uniformes. Temos que garantir que a pessoa que for de uma instituição para outra pelo menos carregue o que tem lá”.
“Por causa disso o Governo criou uma equipa que é para estudar a pirâmide salarial, porque no salário base estamos bem mas todos os subsídios que são colocados criam uma distorção e depois ficamos com o problema de saber o que é que cada um ganha”.
