Moçambique vai importar, ao longo deste ano, mais 100 autocarros destinados ao transporte público de passageiros.
O anúncio foi feito pelo Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, falando esta Terça-feira durante o encontro mensal com a imprensa destinado a dar a conhecer as realizações do sector. Zucula disse, na ocasião, que a aquisição destes veículos resulta da parceria entre o Governo e o Mllennium Bim, o maior banco comercial do país que conta com capitais portugueses, que irá comprar os autocarros e revende-los no mercado nacional mediante encomendas feitas pelos operadores interessados.
Os autocarros de marca VW, alguns dos quais já foram encomendados e recebidos pela empresa pública Transportes Públicos de Maputo (TPM), serão vendidos a preços acessíveis uma vez que a sua importação será isenta de impostos. “Não estamos a financiar o sector privado, não. Estamos a criar oportunidades para eles fazerem o negócio porque sentimos que precisam de uma mão, se calhar quando adquirirem os carros pela terceira vez não terão mais essa oportunidade porque já terão tido arranque”, disse o governante.
Contudo, Zucula referiu que essa comparticipação do Estado não basta para haver sucesso da iniciativa. Assim, ele disse que os operadores dos transportes devem melhorar a sua gestão, serem fortes e sustentáveis. A uma pergunta sobre qual seria a “comparticipação” do Estado nesse projecto ao abdicar do imposto de importação dos cem autocarros, Zucula respondeu “não tenho o valor, mas a taxa de importação é de 30 por cento, portanto, se uma viatura custa 80 ou 100 mil dólares, o imposto seria de 30 mil, se são cem autocarros…”.
Durante o encontro com a imprensa, o Ministro dos Transportes e Comunicações reconheceu que a aquisição, em 2007, dos autocarros da marca Yutong pelo Governo moçambicano para a empresa TPM “foi um mau negócio entre o Governo e a empresa chinesa que nos forneceu aqueles autocarros”. Segundo Zucula, o falhanço do Governo pode ter sido na fase de “procurement”, com particular destaque para a falta de clareza e especificidades técnicas das viaturas compradas, e, eventualmente do preço baixo oferecido pela empresa chinesa.
De facto, falando ano passado à AIM, o porta-voz da empresa TPM, Boaventura Lipanga, disse que, por cada autocarro Yutong novo, a empresa chinesa cobrava 3.737 milhões de Meticais (141 mil dólares no câmbio da altura), preço barato em comparação a oito e 10 milhões de Meticais que se cobra por cada viatura da marca VW. Além da questão da escolha de autocarros apropriados para a realidade moçambicana e boa gestão dos mesmos, o Ministro falou da importância da inspecção periódica do estado mecânico das viaturas, medida que ajuda o proprietário a inteirarse do estado da sua viatura e a garantir a segurança rodoviária.
Recentemente, o Governo, através do Instituto Nacional de Viação (INAV), iniciou a realização de Inspecções Periódicas Obrigatórias de veículos automóveis e reboques, uma medida que se espera vir a melhorar a segurança rodoviária no país. Segundo Zucula, esta é uma medida que se enquadra noutras reformas levadas a cabo com o mesmo objectivo, nomeadamente a introdução da nova carta de condução, uso obrigatório de reflectores, a realização de campanhas de fiscalização das escolas de condução, entre outras.
Ele disse não ser verdade que o objectivo da inspecção é impedir algumas pessoas de conduzir e apelou aos cidadãos para aprenderem a tomar medidas de segurança rodoviária e a fazer manutenção das suas viaturas.
