Grande parte dos 5.390 criminosos que beneficiaram da Lei de Amnistia, como medida de prevenção da covid-19 nas sobrelotadas prisões moçambicanas, cumpriam penas em sete estabelecimentos penitenciários na Cidade de Maputo e províncias de Maputo e Nampula.
Aprovada no início de Abril tendo em conta que as prisões nacionais albergavam quase o dobro da sua capacidade de reclusos, 19.784 era a população nas cadeias em 2019, e por isso o Governo considera-as “local de alto risco para propagação de doenças infecciosas, dentre as quais a covid-19” a Lei de Amnistia beneficiou 5.390 criminosos de ambos os sexos que cumpriam penas por crimes puníveis com pena de prisão até um ano, exceptuando os homicidas, violadores de menores, raptores, traficantes de pessoas e de drogas assim como os terroristas.
O @Verdade apurou, junto do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que 477 amnistiados cumpriam pena no estabelecimento penitenciários Provincial de Maputo onde outros 343 beneficiaram de perdão ao abrigo do mesmo dispositivo legal.
Ainda em Maputo, onde nas cinco cadeias estavam 4.476 reclusos, dois cidadãos que cumpriam pena no estabelecimento preventivo foram perdoados, 16 mulheres que cumpriam pena na cadeia especial foram amnistiadas e no instituição de Recuperação Juvenil de Boane 13 foram amnistiados e dois perdoados.
Na Província de Gaza, onde existiam 1.700 reclusos, foram amnistiados 427 presos no estabelecimento penitenciário provincial e outros 23 na cadeia de Mabalane. Foram ainda perdoados 11 criminosos que cumpriam penas na prisão provincial de Gaza e outros 13 que estavam detidos do estabelecimento penitenciário de Mabalane.
Na cadeia provincial de Inhambane beneficiaram de amnistia 44 presos enquanto 476 foram perdoados dos crimes a que estavam condenados, dos 1.307 reclusos a cumprirem penas na província.
Foram amnistiados 420 criminosos detidos no estabelecimento provincial de Sofala e 244 beneficiaram de perdão, do universo de 1.822 reclusos na província.
No estabelecimento Regional Centro, na Província de Manica, onde existiam 2.580 reclusos, foram amnistiados 150 condenados e outros 181 tiveram as suas penas perdoadas.
Beneficiaram da lei de amnistia na Província da Zambézia, onde existiam 1.857 reclusos, 602 criminosos dos quais 528 amnistiados e 74 perdoados.
Na Província de Tete foram amnistiados 401 reclusos, do universo de 1.051 condenados.
Na Província de Nampula, onde existiam 2.901 reclusos, foram amnistiados 588 criminosos a cumprir penas no estabelecimento provincial e perdoados 155 outros.
Dos 1.094 reclusos a cumprirem pena no estabelecimento provincial de Cabo Delgado 197 tiverem direito a amnistia e 221 viram as suas penas de prisão perdoadas.
No estabelecimento provincial do Niassa, onde estavam 996 reclusos, beneficiaram da lei de Amnistia 384 criminosos, 217 foram amnistiados e 113 perdoados pelo Presidente Filipe Nyusi.
