O conflito de terra, um problema prevalecente em quase todas as províncias moçambicanas, dominou parte da oitava sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nampula, na terça-feira (03), com as bancadas da Frelimo e do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) a pressionar o edil local, Mahamudo Amurane, para explicar a que deve a falta de transparência na gestão do solo urbano e os conflitos que se registam de forma cíclica.
Na reunião que contou com a presença dos representantes do município de Chimoio, província de Manica, Mahamudo Amurane disse que a Frelimo, a Renamo e o próprio Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que administra o município de Nampula estão a dificultar o decurso das acções de ordenamento territorial porque se intrometem no assunto para salvaguardar os seus interesses que não se conformam às normas estabelecidas para garantir a gestão regrada dos talhões.
Segundo o presidente do município, há políticos sem qualquer competência a interferirem no processo de demarcação e atribuição de terrenos, sobretudo para efeitos de comércio e habitação, o que gera conflitos com as comunidades.
Entretanto, Tomé Moisés Ambasse, da bancada da Frelimo, criticou o funcionamento da edilidade relativamente ao assunto em questão e disse que há também tamanha incúria por parte dos gestores municipais, por isso, verifica-se uma ocupação desordenada de espaços dentro da cidade.
“Reconheço que há problemas no processo de atribuição da terra na nossa cidade (…), gostaria de apelar a todos para que se comprometam com o ordenamento”, instou o edil de Nampula, acrescentado que para contornar a situação deu ordens ao seu pessoal técnico para apresentar a lista dos requerentes de terrenos para poder saber como disponibilizar de modo a reduzir litígios.
Mahamudo Amurane indicou há processos que deram entrada em 2000, ainda sem despacho, porque primeiro se deve introduzir os planos de pormenor aprovados pela Assembleia Municipal com vista a reduzir os casos de conflitos de terra, bem como disciplinar os munícipes que erguem as suas obras ao longo da estrada e em outros locais impróprios.
Refira-se que a cidade de Nampula conta com uma área de 404 quilómetros e uma população estimada em cerca de 600 mil habitantes distribuídos por seis postos administrativos, designadamente Natikire, Napipine, Namicopo, Muhala, Muatala e Central, de acordo com o senso 2007.
