O presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane, considera que a administração da justiça naquele ponto do país tem sido lenta e burocrática em relação ao processo que visa a recuperação de oito milhões de meticais desembolsados a favor de um empreiteiro que posteriormente abandonou as obras. Assim, ameaça recorrer a meios próprios e informais para recuperar tal valor.
Há quatro anos que o processo está em curso mas não se vislumbra nenhum desfecho. O montante em causa deveria servir para a pavimentação da Rua da França, localizada no bairro de Carrupeia – um dos mais populosos de Nampula –numa extensão de mais de dois quilómetros. Consta que o construtor em alusão já tinha recebido pelo menos 80% da verba total.
Falando no decurso da sétima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nampula, esta semana, o edil disse que se esgotaram todas as formas pacíficas de negociação com o referido empreiteiro.
“A única forma para recuperarmos o dinheiro é agirmos à margem dos procedimentos jurídicos e vocês (Assembleia Municipal) serão testemunhos em fóruns do tribunal (caso seja necessário)”, frisou Amurane, acrescentando que “há mais de quatro anos que estamos à espera da conclusão das obras; por isso, decidimos penhorar os equipamentos do empreiteiro”.
O edil do terceiro maior centro urbano de Moçambique, com seiscentos mil habitantes), disse ter reportado o caso de abandono das obras da Rua da França ao Conselho de Administração de Estradas, através do respectivo presidente, de quem obteve a orientação de que deveria reter a garantia bancária, ou seja, os bens do construtor.
“Estou preocupado porque a mesma garantia está fora do prazo e o empreiteiro encontra-se foragido”.
A assembleia municipal de Nampula esteve reunida entre os dias 22 e 23 deste mês para, entre vários objectivos, apreciar o informe dos órgãos executivos sobre as actividades realizadas desde Abril a esta parte, bem como a proposta de revisão orçamental.
O relatório foi deveras contestado pelas bancadas da Frelimo e do PAHUMO, com excepção do MDM, que votou favoravelmente.
Os opositores de Mahamudo Amurane consideram que algumas acções foram realizadas fora do plano com a intenção de agradar os membros do seu partido. Por exemplo, as motorizadas que constam do documento foram compradas para supostamente serem distribuídas aos cobradores dos mercados, sem necessidade.
Entretanto, o edil justificou-se afirmando que o pessoal que colecta fundos para os cofres do município necessitam de estímulo.
À questão da proliferação do lixo e dos vendedores informais foi também atribuída nota negativa pela Frelimo e pelo PAHUMOM, mas a bancada do “Galo” elogiou tudo quanto lhe foi apresentado.
