A nova Lei de Minas, em debate desde 2011 visando enriquecê-la, deverá ser apresentada ao Conselho de Ministros até finais deste ano para depois ser submetida à Assembleia da República (AR) para ser apreciada e aprovada, revelou fonte competente do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM).
A sua elaboração e aprovação visa adaptar o sector dos Recursos Minerais ao momento actual, caracterizado pela crescente procura de hidrocarbonetos e carvão mineral por companhias nacionais e estrangeiras interessadas em explorar aqueles recursos, de acordo com Eduardo Alexandre, Director Nacional de Minas, considerando os debates ora em curso visando o enriquecimento do novo dispositivo legal como sendo “pertinentes”, tendo em conta a fase actual de descoberta de mais jazigos de minérios um pouco por todo o país.
Alexandre falava, esta Terça-feira, à margem do Primeiro Congresso Nacional de Geologia de Moçambique, a terminar, Sexta-feira, em Maputo.
O arranque do evento foi orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, que realçou o facto de o seu Executivo estar empenhado na efectivação da reforma das legislações mineira e petrolífera para “adequá-las aos novos desafios do sector”.
Na ocasião, Guebuza apontou a formação de profissionais moçambica- nos em matéria geológico-mineira como uma das prioridades para assegurar um maior aproveitamento dos projectos de pesquisa e exploração de recursos minerais no país.
Participam no evento cerca de 250 especialistas nacionais e estrangeiros em matéria de geologia e minas.