O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), lançou, na quinta-feira, 14 de Março, em Maputo, uma Plataforma de Pagamento Móvel de Contribuições dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), que permite a esta classe trabalhadora pagar as suas contribuições, de forma célere e sem sair do seu ambiente de trabalho.
Trata-se de uma ferramenta, desenvolvida em parceria com o BancABC, visando a criação de condições para aproximar cada vez mais os serviços do INSS aos utentes do Sistema de Segurança Social.
Dirigindo-se a perto de 500 pessoas, entre autoridades administrativas municipais, Trabalhadores por Conta Própria, parceiros e público no geral, a secretária permanente do MITESS, Maria da Graça Mula Macuácua, disse que o acto marca a materialização do desafio, que o ministério fez ao INSS no sentido de flexibilizar o processo de cobrança das contribuições, através de iniciativas inovadoras com recurso às tecnologias de informação e comunicação.
“No presente quinquénio, prestes a findar, dos 12 mil previstos a inscrever no sistema, conseguimos cobrir 35.142 Trabalhadores Por Conta Própria, uma realização de acima de 200 por cento, o que é uma grande conquista para este grupo de trabalhadores”, realçou Maria da Graça Mula Macuácua.
Para a secretária permanente do MITESS, esta é uma das formas que o Governo encontrou para suprir as dificuldades que os TCP enfrentam para pagar as suas contribuições, decorrentes de várias razões, desde a ausência de um mecanismo que permita ter acesso ao INSS sem sair do seu local de trabalho.
Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, considerou que o novo serviço vai facilitar a inscrição de mais TCP no sistema. Eles, conforme argumentou, poderão, agora, inscrever-se e pagar as suas contribuições sem quaisquer dificuldades, pois não será necessário ter uma conta bancária, bastando para tal contactar um agente bancário, disponível nos locais de concentração dos TCP, como os mercados.
“Nós, como INSS, estamos plenamente satisfeitos esta inovação e achamos que neste contexto em que temos muitos TCP inscritos, dos quais poucos contribuem com regularidade, calculamos que já temos uma base para superar esta dificuldade”, frisou.
No decurso da cerimónia, o INSS e o BancABC celebraram um memorando de entendimento para a materialização desta funcionalidade do sistema, válido por um período de dois anos.
A propósito, Octávio Manhique, director coordenador de Organização e Métodos do BancABC, explicou que o acordo de parceria existente entre ambas as instituições tem por objectivo aproximar cada vez mais os contribuintes ao INSS: “Com esta iniciativa, pretendemos facilitar o processo de inscrição e colecta de contribuições, mas as nossas ambições não param por ai, pois queremos dar um contributo, ainda que modesto, rumo à inclusão financeira, promovendo a cultura da poupança no seio dos trabalhadores”, sublinhou.
Importa destacar que os participantes na cerimónia beneficiaram de serviços de registo de menores, emissão de bilhetes de identidade e abertura de contas bancárias, oferecidos, em parceria com os Serviços de Identificação Civil e BancABC, respectivamente.
