O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou, Sexta-feira (14), em Maputo, o juiz Augusto Paulino para um segundo mandato de cinco anos no cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
Augusto Paulino foi nomeado PGR em 2007, tendo o seu mandato terminado este ano, contudo, Guebuza voltou a o indicar para continuar nos destinos da Procuradoria-Geral da República por mais cinco anos.
Falando na cerimónia de tomada de posse, o estadista moçambicano disse reconhecer e saudar o empenho e dedicação do juiz Paulino, na materialização da visão de justiça do país.
“Aquando da sua nomeação, em 2007, o Doutor Augusto Raúl Paulino assumiu, publicamente, servir fielmente o Estado e a Pátria Moçambicana, ciente de que o sector que passaria a dirigir era nevrálgico e fundamental na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, onde a luta contra o crime, e a corrupção, em particular, ocupa lugar de destaque”, lembrou Guebuza.
Segundo explicou, na altura, um dos grandes desafios que se colocava à nova missão do PGR consistia na materialização dos objectivos plasmados na Visão da Justiça, lançado no ano anterior.
“Volvidos cinco anos, os desafios para a materialização desses objectivos continuam actuais, pois se trata-se de um processo contínuo que parte do pressuposto de que a construção de uma sociedade de Paz, prosperidade e de justiça social encerra a convergência de esforços tendentes ao reforço e consolidação do Estado de Direito Democrático”, acrescentou Guebuza.
Por seu turno, Augusto Paulino disse que a sua missão é prosseguir com as acções em curso no contexto da visão da justiça, destacando-se nesse domínio três áreas principais, sendo a primeira relacionada com a implementação do plano estratégico da PGR e os seus planos anuais que compreende a várias actividades que culminam com a celeridade processual e com a prevenção criminal.
“O segundo grande vector é continuarmos com a luta contra a corrupção e contra os desvios dos recursos públicos e, neste exercício, há que potenciarmos a aplicação dos diversos instrumentos legais aprovados e tendo em conta também o plano estratégico do Gabinete Central de Combate a Corrupção”, disse ele, falando a jornalistas.
Segundo referiu, a terceira e última missão é manter um relacionamento com outras diversas instituições do Estado no sentido de garantir fluxo de informação que ajude a PGR na prossecução penal.
