José Eduardo dos Santos, empossado no cargo de presidente da República, esta quarta-feira, prometeu no discurso de investidura a adoção de “medidas bem doseadas de incentivo e de proteção à indústria interna”.
“As políticas de emprego, de combate à pobreza, de fomento e incentivo às oportunidades e realização de negócios vão ser implementadas como vias para atingir essa meta. Partimos do pressuposto de que a nossa economia tem condições para garantir muito mais empregos”, disse José Eduardo dos Santos.
Intervindo perante milhares de pessoas, concentradas no memorial onde se encontram os restos mortais do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto, Eduardo dos Santos salientou como objetivo do seu Governo o atingir “uma taxa mais elevada de ocupação laboral”, que se situa atualmente em cerca de 70%. Ao mesmo tempo, impõe-se um “ajuste da legislação laboral, de modo a torná-la mais flexível para os empregadores, capaz de proporcionar maior mobilidade laboral, inclusive de emprego temporário, sem deixar de garantir o princípio da estabilidade do emprego e os direitos fundamentais dos trabalhadores”.
O ponto de partida será uma “ampla discussão” com os parceiros sociais. “O esforço de valorização dos angolanos implica também, e fundamentalmente, a melhoria constante das suas condições de vida, através do aperfeiçoamento dos mecanismos e vias de acesso à saúde, ao saneamento básico, à água potável e a habitação condigna”, acentuou.
Apesar do “grande investimento” realizado nesse domínio, José Eduardo dos Santos reconheceu que há ainda um “longo caminho a percorrer até que cada cidadão sinta que atingiu o nível adequado para viver com dignidade”. “Não devemos esmorecer, vamos encarar com otimismo e esperança o futuro, que depende fundamentalmente da nossa entrega e atitude face ao trabalho”, frisou.
A concluir o discurso, José Eduardo dos Santos reiterou o compromisso inscrito na fórmula de juramento, assegurando que empregará todo o seu “esforço” e “capacidades” como “Presidente de todos os angolanos sem exceção”.
Depois do discurso de investidura, foi a vez do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, empossar Manuel Vicente no cargo de vice-Presidente da República, criado na revisão constitucional de 2010.
Assistiram à cerimónia somente convidados nacionais e o corpo diplomático acreditado em Luanda, a que se juntaram milhares de pessoas que corresponderam ao apelo do Governador da Província de Luanda, Bento Francisco Bento, na sequência da tolerância de ponto decretada para hoje. Com a posse, José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola desde 1979, inicia um mandato de cinco anos.
Na sequência da última revisão constitucional, os mandatos presidenciais, até três interpolados, deixaram de ser de quatro anos e o chefe de Estado e o seu vice passam a ser eleitos por via indireta.
José Eduardo dos Santos tornou-se Presidente da República por ter encabeçado a lista vencedora das eleições gerais de 31 de agosto passado, em que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que lidera, obteve 71,84% dos votos, seguindo-se a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) (18,66%) e a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) (6,00%).
