Amade Abubacar e Germano Daniel Adriano detidos pelas Forças de Defesa e Segurança, há mais de 3 meses na Província de Cabo Delgado, foram nesta terça-feira (23) restituídos à liberdade sob Termo de Identidade e Residência, à tempo da Informação que a PGR vai prestar ao Parlamento. Os jornalistas da Rádio e Televisão de Macomia são acusados de violação de segredo de Estado por reportarem o terrorismo que se vive no Norte de Moçambique.
Abubacar foi detido a 5 de Janeiro enquanto entrevistava e fotografava populares que chegavam à vila de Macomia, à procura de refúgio na sequência dos ataques perpetrados por grupos armados que desde Outubro de 2017 registam-se na Província de Cabo Delgado e é acusado pela Ministério Público “do crime de violação do segredo do Estado por meios informáticos e instigação pública”.
De acordo com a Informação que a Procuradora-Geral da República (PGR) vai prestar na Assembleia da República o jornalista “foi surpreendido a tirar fotografias às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, sem autorização, com o objectivo de publica-las em uma conta fictícia de uma rede social”.
“Com recurso a esta conta, aliciava jovens a difundir informações, e exibia alguns órgãos de corpos das vítimas dos ataques perpetrados por grupos criminosos, que têm criado pânico na Província de Cabo Delgado”, informará Beatriz Buchili aos deputados.
Detido durante 107 dias Amade Abubacar que esteve inicialmente encarcerado num quartel militar em Mueda e posteriormente foi transferido para a cadeia de Mieze, no distrito de Metuge.
Também detido, desde 18 de Fevereiro, estava Germano Adriano sob acusação da prática de crimes de violação de segredo do Estado por meios informáticos e instigação pública a um crime com uso de meios informáticos.
A delegação do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Moçambique indica em comunicado que os jornalistas irão responder às acusações da Procuradoria-Geral da República em liberdade, enquanto a instituição, “através dos seus advogados, continua a produzir evidencias para provar, em Tribunal, a sua inocência; assim como restituir a verdade jurídica em torno do caso”.
Os dois jornalistas engrossavam as superlotadas cadeias moçambicanas que em 2018 tinham, de acordo com a Procuradora-Geral da República, 18.185 reclusos, mais 9.410 do que a sua capacidade. Note-se que nesta população de detidos mais de 10 por cento estão em situação de prisão preventiva ilegal, tal como Amade Abubacar e Germano Adriano.
