Recentemente, circulou uma ideia de que existe uma contradição fundamental entre o modelo de agricultura africana do Presidente Obama e o modelo definido pelo distinto Africa Progress Panel – APP (Painel do Progresso de África), sob a liderança de Kofi Annan. Como chefe do Bureau da USAID que orienta grande parte da iniciativa Feed the Future do Presidente, um esforço sem precedentes que apoia a agricultura familiar, nutrição e segurança alimentar, gostaria de apresentar uma opinião discordante.
O argumento parte do princípio que a New Alliance for Food Security and Nutrition (Nova Aliança para a Nutrição e Segurança Alimentar) do G8 pretende trazer para Moçambique aquilo que se chamou de “agronegócio gigantesco”.
Na verdade, a New Alliance tem a ver com o aumento dos recursos financeiros, capacidades técnicas e acesso aos mercados e novas tecnologias necessárias para que os pequenos agricultores africanos se tornem bem-sucedidos, produzam mais alimentos, aumentem os seus rendimentos e, desse modo, ajudem a tirar da pobreza 50 milhões de pessoas.
Trabalhadoras processam castanha de caju em bruto para exportação nesta fábrica do norte de Moçambique. 1,8 milhões de pequenos agricultores em África produzem 40 por cento da quantidade global de castanha de caju, mas apenas 10 por cento são processados localmente.
O Southern Africa Trade Hub (SATH) da USAID trabalha dentro desta cadeia de valor, uma vez que a castanha de caju apresenta um grande potencial comercial e de exportação, assim como ligações claras com as famílias rurais com problemas de insegurança alimentar.
Porque a abordagem Feed the Future se centra na ajuda aos pequenos agricultores? As evidências nos países pobres do mundo demonstram que a agricultura familiar pode ser mais eficiente do que a agricultura em grande escala e que o investimento na melhoria da agricultura familiar é a melhor forma de criar rendimentos a nível das bases, gerando a procura de bens e serviços que criam uma base mais ampla de postos de trabalho e rendimentos nas zonas rurais.
A criação destas oportunidades para os pequenos agricultores – dando-lhes os meios e as tecnologias para que possam transitar para a agricultura de grande produtividade do Século 21 – requer a experiência em investimento e mercados que o sector privado traz para a agricultura.
Aprendemos da experiência e reconhecemos que as actividades do sector privado – como fornecedores de insumos agrícolas, compradores e processadores de produtos agrícolas, comerciantes de produtos acabados e fonte de novas tecnologias benéficas – devem ser a frente e o centro de qualquer abordagem sustentável que visa melhorar as oportunidades e rendimentos dos pequenos agricultores de África.
O envolvimento do sector privado também contribui para solucionar um outro problema: o investimento desajustado em África. Apesar de US$1 bilião de apoio anual que o Presidente tem vindo a providenciar desde 2009 para a agricultura do sector familiar, o financiamento dos doadores não pode nem deve constituir a principal fonte de financiamento de África, um aspecto com que o Painel de Annan concorda. Na melhor das hipóteses, os recursos dos doadores são apenas catalíticos, abrindo caminho para o investimento privado sustentado e responsável.
O APP e o Presidente Obama estão preocupados em aumentar o ritmo do investimento privado para contribuir para as taxas de crescimento necessárias para uma redução sustentável da pobreza em África. Um resultado antecipado da New Alliance são os compromissos assumidos por empresas privadas (nomeadamente a Cargill e 47 outras empresas internacionais e africanas) em relação a novos investimentos agrícolas em África, num valor superior a US$3 biliões.
Algumas destas são empresas americanas e multinacionais internacionais, as quais se comprometeram com o espírito dos Princípios do Investimento Agrícola Responsável e as Directivas Voluntárias da FAO sobre a Posse de Terras, Água e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar, presididas pelo Governo dos Estados Unidos, mas muitas delas são também empresas locais de dimensão variada, não “agronegócio gigantesco”.
Das empresas que investem na terra, muitas estão a utilizar um modelo de produção agrícola por contrato com pequenos agricultores, ou seja, um modelo de fomento. Além disso, todas as empresas da New Alliance comprometeram-se a trabalhar com os pequenos agricultores, tendo definido como meta abranger pelo menos quatro milhões de agricultores.
A agricultura é um empreendimento complexo e arriscado; por essa razão, muitas empresas privadas não se sentem à vontade em investir na agricultura em África, ao contrário de outras oportunidades económicas. A capacidade de o G8, este ano sob a liderança do Presidente Obama, aproveitar $3 biliões em investimento privado no sector deve ser o início de um investimento muito maior de que África necessita para atingir as metas de crescimento da União Africana e do APP e reduzir a pobreza.
Contudo, não concordamos que exista um potencial risco de os pequenos agricultores ficarem a perder devido a um investimento negligente e mal planificado e à necessidade de salvaguardas rigorosas e iremos trabalhar arduamente para garantir a justiça e um enfoque rigoroso na melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores.
Porém, a abordagem do Presidente Obama, da New Alliance do G8 e do Africa Progress Panel, sob a liderança de Kofi Annan, não é contraditória. Os três concordam que o sector privado pode trazer investimento, tecnologias e um espírito inovador em benefício de África.
Tal ajudará a criar as oportunidades, o acesso e os mercados que os pequenos agricultores da África devem ter para que possam prosperar e crescer e criará a base para um crescimento ainda mais rápido e para maiores rendimentos. Devemos apoiar e enveredar por um investimento responsável do sector privado na agricultura africana de modo a realizar estes objectivos com a maior brevidade possível.
