Para dar lugar ao que a empresa Green Resources considera projecto de refl orestamento, cujos investimentos ultrapassarão os 100 milhões de dólares norte-americanos até 2018, pelo menos 30 camponeses perderam as suas respectivas áreas de cultivo nos distritos de Ribáuè e Mecubúri e, consequentemente, a sua receita mensal estimada em 10 mil meticais. Hoje, para acomodar os interesses da indústria de madeira, os agricultores são obrigados a comer apenas mandioca ao pequeno-almoço, ao almoço e ao jantar.
Há dois anos, Pedro Sabonete, cuja idade desconhece, considerava-se um homem afortunado, pois, numa parcela da extensa terra que detinha, ele produzia a mandioca, a cebola e tomate para a sua subsistência e da sua família, e o excedente era destinado à comercialização.
Residente numa pequena aldeia conhecida por Vitika, que dista 30 quilómetros da vila municipal de Ribáuè, na província de Nampula, o agricultor recorre à agricultura para garantir o sustento diário do seu agregado familiar composto por cinco pessoas. Em média, por mês, ele tinha um rendimento de 10 mil meticais decorrente da venda de produtos agrícolas. Com aquele montante, Sabonete não só garantia o sustento do seu agregado familiar composto por cinco pessoas, mas também permitia manter na escola o seu filho mais velho.
As terras, de cujas dimensões não faz ideia, pertenciam aos progenitores da sua esposa. “Não sei dizer, ao certo, o tamanho do espaço, mas é muito extenso e não chegámos a explorar sequer um quarto do solo”, diz e acrescenta que os produtos que cultivava eram vendidos na localidade de Namigonha, o centro de comércio do distrito de Ribáuè.
Porém, a partir dos finais de 2011, a sorte de Pedro Sabonete começou a mudar. Para dar lugar a um projecto de plantação de eucaliptos da empresa de origem norueguesa denominada Green Resources, A.S (GR), o camponês viu-se forçado a abandonar as suas terras de cultivo. Com a promessa de que seria recompensado, ele e pouco mais de 30 agricultores foram “levados” a uma zona que se tem mostrado imprópria para a produção agrícola, uma vez que o solo é pedregoso. Se no passado Sabonete se dedicava a três culturas, presentemente, ele produz apenas mandioca que é destinada ao seu consumo.
“O novo espaço tem muitas pedras, facto que dificulta a actividade agrária”, afirma. Consequentemente, o rendimento reduziu de forma drástica, contando, actualmente, com uma média mensal de dois mil meticais. A mesma sorte teve Argentina António, de 29 anos de idade, que perdeu pelo menos 50 hectares de terra que, outrora, pertenceram ao seu avô.
Além de cajueiros e mangueiras, o espaço continha inúmeras árvores nativas que eram usadas para fins medicinais, para a lenha e para a construção das suas habitações. A camponesa, que sobrevive com base no cultivo de mandioca, conta que o processo de desapropriação da terra iniciou em 2011 e foi encabeçada pelos líderes comunitários. “Os régulos vieram ter connosco, e pediram para que abandonássemos as nossas machambas e disseram-nos que seríamos compensados. Em 2012, foi feito um levantamento, mas até hoje nada aconteceu”, explica.
No posto administrativo de Namina, no distrito de Mecubúri, encontrámos Madalena Guido, de 31 anos de idade, a descascar uma porção de mandioca que havia colhido na véspera. A camponesa explica que, desde que perdeu as suas terras cujas dimensões desconhece, ela tem- -se dedicado àquela cultura. Há sensivelmente dois anos, ela cultivava amendoim, mandioca, tomate e cebola, porém, presentemente, a situação tornou-se difícil. “Já não podemos usar as nossas terras e informaram-nos de que seríamos compensados. Além disso, foi-nos garantido que os nossos filhos seriam integrados nesses projectos, mas nada foi feito”, diz.
Pedro Sabonete, Argentina António e Madalena Guido são apenas alguns dos 30 camponeses que dependem da agricultura familiar para sobreviver, e viram os investimentos florestais de eucalipto usurpar-lhes a terra, sem direito a qualquer tipo de compensação. Os agricultores não só perderam os seus principais meios de sobrevivência, mas também ficaram sem as árvores nativas que eram usadas para diversos fins. “As plantações de eucaliptos são puramente comerciais, não permitem outras espécies, eliminando por completo todos os produtos florestais não madeireiros que eram, anteriormente, utilizados pelas comunidades locais”, afirma a activista ambiental Vanessa Cabanelas, da Justiça Ambiental (JA!).
Compensação em função das benfeitorias e não do potencial agrícola das terras
A lei estabelece que as pessoas devem ser ressarcidas pelos danos, porém, aquele grupo de agricultores não recebeu qualquer compensação. Presentemente, eles já começam a sentir o impacto negativo na sua produção agrícola, provocado pela monocultura, em grande escala, de eucaliptos cuja finalidade é abastecer a indústria de celulose e papel.
A ameaça da segurança alimentar e o empobrecimento de nutrientes são alguns dos principais problemas constatados naquelas regiões da província de Nampula. Não se sabe ao certo quantos camponeses foram desapropriados das suas terras, mas o @Verdade soube que cada agricultor devia receber uma indemnização segundo as benfeitorias existentes na sua área, caso estivesse dentro do espaço que o Estado moçambicano concedeu à empresa GR.
Ou seja, se eram árvores de fruta, eles deviam ser recompensados com um valor monetário estabelecido pelo Governo, ou podiam ser fornecidas mudas. Por exemplo, a cada árvore abatida, a Green Resources devia dar aos afectados cinco mudas da mesma espécie. Para o caso de casas pré-fabricadas, o tratamento era outro. Primeiro, era preciso avaliar-se com as autoridades locais e distritais o tipo de habitação e, posteriormente, indemnizava-se o proprietário. Devido à complexidade do procedimento, o mesmo não devia envolver apenas a GR, mas também o Governo de modo a tornar legítimo o processo de compensação. E não foi isso que se verificou.
Caso as indemnizações sejam feitas, a situação poderá abrir outro precedente sobre a transparência e justiça do processo, visto que nenhum dos camponeses ouvidos pelo @Verdade tem noção da dimensão do seu espaço. Refira-se que o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) da Green Resources em Nampula é de cerca de 120 mil hectares, estando, neste momento, a serem explorados somente três mil, o que significa que ainda não foram usados 10 porcento sequer da área que lhe foi concedida pelo Estado moçambicano.
(In)segurança alimentar
Não é apenas a falta de compensações que inquieta os camponeses dos distritos de Ribáuè e Mecubúri. A incerteza de não ter o que comer nos próximos anos também gera muita preocupação no seio da população que pratica a agricultura familiar. Há bem pouco tempo, Abel Tamunho, de 43 anos de idade, amealhava, em média, 10 mil meticais mensais, resultantes da comercialização dos produtos que retirava dos seus aproximadamente oito hectares. Ele cultivava tomate, repolho, feijão, cebola e mandioca.
Com a implantação do projecto de plantio de eucaliptos, a quase 10 quilómetros de Namigonha, em Ribáuè, a sua renda caiu drasticamente. Hoje, ele, à semelhança de outros agricultores de Ribáuè, sobrevive da venda de mandioca para o fabrico de cerveja. “A terra já não apresenta condições para o cultivo de outras culturas, senão a mandioca, e não sei como vamos viver deste jeito”, comenta.
Tamunho tem cinco filhos e uma esposa por sustentar. Há dois anos, os produtos agrícolas mais cultivados em Ribáuè eram feijão, milho, tomate e repolho, o que permitia uma dieta equilibrada aos residentes daquele distrito. Actualmente, quase todas as famílias comem mandioca três vezes por dia. Argentina António diz que, quando consegue vender uma porção daquela raiz tuberosa, adquire uma lata de farinha de milho para variar a alimentação do seu agregado familiar. Como consequência do consumo da mandioca ao pequeno-almoço, ao almoço e ao jantar, um dos seus três filhos já começa a apresentar indícios de desnutrição. Com menos de um ano de idade, a criança já perdeu dois quilos nas últimas duas semanas.
“Não conseguimos produzir outra cultura que não seja a mandioca”, afirma a camponesa, com o menor nos braços. Esta constatação é também partilhada por outros agricultores da aldeia de Vitika e do posto administrativo de Namina. Com as terras praticamente perdidas, Madalena Guido descasca mandioca para colocá-la a secar e, posteriormente, transformá-la em farinha para suster a família nos próximos dias.
“Se não é mandioca cozida, comemos karakata (xima de mandioca) ao almoço e ao jantar”, explica. O seu esposo, de vez em quando, adquire alguns quilogramas de feijão e farinha de milho com o dinheiro que amealha nos biscates que faz na sede do distrito. Os camponeses ouvidos pelo @Verdade não têm dúvidas de que as grandes plantações de eucalipto estão a ameaçar a sua segurança alimentar, uma vez que, a cada dia que passa, eles produzem menos do que antes, queixando-se, ainda, do empobrecimento precoce do solo.
Um dos impactos da plantação de eucaliptos ou de grandes cultivos de monoculturas é precisamente a degradação da terra, pois as empresas fazem uso de produtos tóxicos para adubar os solos. Porém, segundo Vanessa Cabanelas, “é preciso analisar, cuidadosamente, o caso em particular para afirmar com certeza” que a situação constatada pelos camponeses se deve a esse facto.
Hortêncio Lopes, oficial de Programas da Livaningo, uma organização não-governamental virada para a advocacia e a educação ambiental, defende que os prejuízos que os projectos de plantação de eucaliptos causam às comunidades são muito mais elevados em relação às vantagens. “Seria positivo se estes projectos fossem implantados em terras marginais ou distantes das zonas onde as populações fazem as suas machambas. É importante notar que estes investimentos florestais usam bastante adubo e pesticidas que são nocivos à terra”, afirma.
O uso excessivo de adubos, sobretudo no cultivo de eucaliptos, pode criar sérios problemas ao solo, destacando-se a sua degradação, a poluição dos lençóis freáticos e o aumento da resistência das pragas. @ Verdade apurou que, para adubar os solos, a empresa Green Resources usa o fertilizante NPK na proporção 10-24-12. O agrónomo Jordão Matimula Júnior defende que é importante fazer-se um estudo para se avaliar o nível de fertilidade do solo antes de se definir a quantidade de fertilizantes a ser utilizada.
Nesse caso, o NPK, em particular, que a empresa Green Resources está a usar na plantação de eucaliptos não é necessário, a avaliar pela cultura que está a ser praticada. Simbolicamente, o Nitrogénio (N) serve especificamente para ajudar no crescimento da planta no geral, o Potácio (K) ajuda na formação de frutos, algo que os eucaliptos não possuem, e o Fósforo (P) permite o desenvolvimento das raízes e um crescimento no geral. Refira-se que os fertilizantes inorgânicos levam poluentes orgânicos persistentes como dioxinas e metais pesados que intoxicam os animais e as plantas. Isto significa que o ser humano pode contaminar- se ao beber água.
Acesso (deficitário) a água
O empobrecimento do solo não é o único problema decorrente do plantio, em grande escala, do eucalipto. A escassez e a redução da quantidade de água nos lençóis freáticos e aquíferos e a perda de biodiversidade são alguns dos efeitos ambientais imediatos comummente mencionados pelos ambientalistas. Nos distritos de Ribáuè e Mecubúri, em Nampula, o acesso a água potável é bastante precário, e tornou-se um drama comum vivido por milhares de famílias e, com o andar do tempo, o problema agrava-se.
A população, sobretudo os indivíduos que residem nas proximidades das grandes plantações de eucalipto, não tem poços artesianos, razão pela qual recorre aos riachos. Segundo o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM – na sigla inglesa), uma organização internacional que luta pela conquista do respeito pelos direitos dos povos locais em relação às florestas e aos territórios, as plantações de eucaliptos requerem enormes quantidades de água. Um eucalipto em crescimento chega a consumir 30 litros de água por dia, podendo variar de acordo com o clima.
“A elevada necessidade de água desta espécie leva a um défice nos reservatórios e/ou nos lençóis freáticos”, diz a ambientalista da JA!. A mesma visão é partilhada por Hortêncio Lopes que afirma que, com aquela plantação, é possível que haja desertificação da região. Jordão Matimula Júnior, agrónomo e vice-presidente da Rede Provincial de Agricultura e Recursos Naturais de Nampula, defende que o eucalipto não é uma espécie que deve ser plantada nas zonas cujas condições climáticas dependem, praticamente, da água que provém dos furos tradicionais e convencionais. “Nas comunidades não existem redes de distribuição do precioso líquido como acontece nas cidades, e as famílias dependem, exclusivamente, da água que provém dos lençóis freáticos”, anotou.
Tecnicamente, sabe-se que dos 100 porcento de água que uma determinada plantação consome, 95 é desperdiçada, o que significa que, daqui a alguns anos, as comunidades de Ribáuè e Mecubúri irão enfrentar sérios problemas relacionados com a falta do precioso líquido. “Estamos a falar numa altura em que o processo de abastecimento de água é crítico nas localidades devido à irregularidade das chuvas que abastecem os solos freáticos”, disse Matimula.
Em Vitika, por exemplo, a população caminha, pelo menos, cinco minutos, para ter acesso a água para o seu consumo. A única fonte de abastecimento é o riacho que atravessa aquele povoado. Com a implantação do projecto de plantação de eucaliptos, a comunidade poderá enfrentar uma situação de extrema escassez do preciso líquido.
As autoridades governamentais de Nampula prevêem que, daqui a 10 anos, cada 500 pessoas tenham acesso a um furo de água. “Mas é provável que, até lá, tenhamos mais de três mil pessoas à procura de um furo de água que também não irá fornecer quantidades suficientes para satisfazer as necessidades básicas”, comenta Matimula, acrescentado que, futuramente, os rios poderão reduzir os seus caudais, porque o eucalipto vai contribuir negativamente para alimentar os lençóis freáticos: “Uma planta daquela espécie pode consumir cerca de 350 litros de água por dia, e não há nenhuma pessoa que tenha esses níveis de consumo diário”.
Eucaliptos mitigam os efeitos das mudanças climáticas?
Há o argumento de que as grandes plantações podem mitigar os efeitos das mudanças climáticas, afirmando- -se que, ao crescerem, as árvores vão tomando carbono em quantidades superiores às emitidas, de modo que apresentam um saldo positivo em relação à quantidade de bióxido de carbono (o principal gás de efeito estufa) na atmosfera. De acordo o WRM, esse argumento é falacioso, visto que as plantações estão a causar impactos no ambiente (solos, água, flora e fauna) e nas comunidades locais.
O agrónomo Jordão Matimula é da opinião de que qualquer espécie florestal contribui para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas porque absorve o dióxido de carbono que seria emitido para a atmosfera, porém, por outro lado, questiona: “Um eucalipto que está a retirar água em grandes quantidades do subsolo estaria a contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas?”. Para o especialista em Sociologia Rural da Livaningo, Hortêncio Lopes, o papel do plantio intenso monocultural de árvores é muito importante, pois ajuda a diminuir o efeito estufa.
“Esse sequestro do CO2 acontece devido ao processo natural das plantas de realizar fotossíntese. Assim, é permitida a fixação do carbono na biomassa da vegetação e também nos solos. Durante o período em que a vegetação vai crescendo, o carbono vai sendo incorporado nos troncos, nas raízes, nos galhos e nas folhas”, argumenta. Vanessa Cabanelas tem opinião contrária. Segundo aquela activista ambiental da JA!, um dos efeitos das mudanças climáticas é a escassez de água em determinados locais.
“Além da água que consomem, existe ainda a água que poluem pela necessidade de uso de agro-tóxicos e fertilizantes para o crescimento adequado e rápido das plantas. O tempo é um dos factores importantes numa plantação comercial”, diz, tendo acrescentado que mesmo que se considere que as plantações poderão servir como sumidouros de carbono, só servem para tal por um período muito limitado, pois a principal razão da sua existência é a madeira, o que significa que, em poucos anos, serão cortadas: “Todas as árvores de determinada área têm, exactamente, a mesma idade e serão abatidas ao mesmo tempo, deixando o solo ainda mais desprotegido e sujeito à erosão”.
Reflorestamento ou agro-negócio?
Na província de Nampula, onde a Green Resources possui um viveiro central na localidade de Namaita, no distrito de Rapale, com uma capacidade de produção de mais de seis milhões de mudas, as plantações de eucaliptos são uma realidade, para além de serem consideradas projectos de reflorestamento.
De acordo com o Oficial de Programas da Livaningo, Hortêncio Lopes, a este tipo de iniciativa não se pode chamar projectos de reflorestamento, porque não é uma acção ambiental que visa promover a recuperação de parte da vegetação local que passou por intempéries naturais, como incêndios, ou mesmo pela acção do homem, no desflorestamento para o contrabando da madeira, e tiveram a sua população de árvores reduzida drasticamente. Segundo a Justiça Ambiental, as monoculturas em grande escala em nada se assemelham às florestas nativas e não constituem reflorestação.
“Trata-se apenas de uma actividade puramente económica, de plantio de árvores exóticas de rápido crescimento para posterior abate e produção de madeira”, diz Cabanelas. Aquela ambientalista afirma que sob o “falso pretexto da reflorestação estão a devastar a floresta nativa”, para dar lugar às plantações de monocultura, e “tudo é feito em nome do negócio ainda que venha mascarado de desenvolvimento”. Fazendo uma avaliação sobre os benefícios que o projecto de plantação de eucaliptos irá proporcionar às comunidades locais, Jordão Matimula afirma que se trata de um agro-negócio em alta escala.
“Se fosse um programa de reflorestamento, devíamos ter espécies nativas da região, o que significa que haveria consultas comunitárias para se saber que espécies que, até à data da materialização do projecto, existiam. Estou a falar da soberania das comunidades, algo que não foi considerado”, explica e questiona se o material proveniente do eucalipto irá beneficiar as comunidades ou será exportado.
Plantação de eucaliptos “empurra” as comunidades para o abismo em Nampula
Na província de Nampula, onde a Green Resources possui um viveiro central na localidade de Namaita, no distrito de Rapale, com uma capacidade de produção de mais de seis milhões de mudas, as plantações de eucaliptos são uma realidade, para além de serem consideradas projectos de reflorestamento. De acordo com o Oficial de Programas da Livaningo, Hortêncio Lopes, a este tipo de iniciativa não se pode chamar projectos de reflorestamento, porque não é uma acção ambiental que visa promover a recuperação de parte da vegetação local que passou por intempéries naturais, como incêndios, ou mesmo pela acção do homem, no desflorestamento para o contrabando da madeira, e tiveram a sua população de árvores reduzida drasticamente.
Segundo a Justiça Ambiental, as monoculturas em grande escala em nada se assemelham às florestas nativas e não constituem reflorestação. “Trata-se apenas de uma actividade puramente económica, de plantio de árvores exóticas de rápido crescimento para posterior abate e produção de madeira”, diz Cabanelas. Aquela ambientalista afirma que sob o “falso pretexto da reflorestação estão a devastar a floresta nativa”, para dar lugar às plantações de monocultura, e “tudo é feito em nome do negócio ainda que venha mascarado de desenvolvimento”.
Fazendo uma avaliação sobre os benefícios que o projecto de plantação de eucaliptos irá proporcionar às comunidades locais, Jordão Matimula afirma que se trata de um agro-negócio em alta escala. “Se fosse um programa de reflorestamento, devíamos ter espécies nativas da região, o que significa que haveria consultas comunitárias para se saber que espécies que, até à data da materialização do projecto, existiam. Estou a falar da soberania das comunidades, algo que não foi considerado”, explica e questiona se o material proveniente do eucalipto irá beneficiar as comunidades ou será exportado.
Green Resources
Green Resources A.S. (GR) é uma empresa de capital maioritário norueguês e desenvolve dois projectos de plantação de eucaliptos para a sua transformação em madeira nas províncias de Nampula e Niassa. O primeiro e o maior projecto é o Lúrio, no qual a firma já gastou, até ao momento, aproximadamente, 20 milhões de dólares norte-americanos e estima-se que o investimento venha a atingir mais de 49 milhões de dólares até 2018.
O segundo é o de Niassa, que incluirá um valor adicional de processamento de madeira, ou seja, uma fábrica de painel de fibras de média densidade (MDF). Cerca de 13,8 milhões de dólares serão alocados para a expansão das plantações que vão permitir sustentar as necessidades de matéria-prima da fábrica de MDF. Os investimentos totais dos dois projectos durante os próximos cinco anos, excluindo os custos de financiamento, ascendem aos 100 milhões de dólares norte-americanos. A empresa vai criar, aproximadamente, mais de 4.500 postos de trabalho durante as plantações e o processamento de madeira.
Além disso, a Green Resources espera contribuições directas em salários na ordem dos três milhões de dólares e de colecta de impostos e taxas (Segurança Social e IRPS) orçada em 720 mil meticais mensais. Relativamente à responsabilidade social, não se sabe ao certo o que a firma tem vindo a fazer para benefício da população nos locais onde foram implantados os projectos. Mas a empresa espera uma transferência de riqueza e de rendimentos para as comunidades por via de acordos e de iniciativas sociais.
Governo e GR não se pronunciam
No dia 02 de Junho do ano em curso, o @Verdade solicitou uma entrevista com o representante da Green Resources em Nampula para se inteirar das actividades desenvolvidas por aquela empresa no norte do país, tendo-nos sido informado que o director se encontrava a gozar férias e que a firma iria contactar-nos. Volvido um mês sem nenhuma resposta, voltámos a contactar a empresa, porém, sem sucesso.
Em meados de Setembro, procurámos, novamente, a direcção da empresa, e fomos informados de que o director da organização estava ausente e que, quando ele regressasse, entraria em contacto connosco. Volvidas três semanas, voltámos à GR, mas sem sucesso. Procurámos, também, obter algumas informações relativamente ao projecto por parte das autoridades governamentais locais. O governo distrital de Ribáuè, quando contactado pelo nosso jornal, remeteu-nos ao governo provincial.
Na cidade de Nampula, tentámos abordar o governo provincial, através do seu porta-voz, Moisés Paulino, que nos informou de que se pronunciaria sobre o assunto após a campanha eleitoral. Terminado o escrutínio, Paulino disse que tinha ordens superiores para não se pronunciar sobre qualquer matéria em nome do governo de Nampula antes da constituição do novo Executivo moçambicano.