Ao longo dos primeiros nove meses deste ano, 2012, pelo menos 9175 novos empregos foram criados na província de Maputo como resultado da concretização de vários projectos de investimento por investidores externos interessados em operar nas áreas da Indústria, Construção e Agropecuária naquela região.
Em igual período de 2011, aquele tipo de investimento tinha gerado 7103 novos empregos e o aumento registado neste ano foi impulsionado pelo arranque das obras de construção de cinco novas fábricas de cimento nas regiões de Matutuine, Boane, Magude, Lingamo e Moamba, segundo Olga Manjate, directora provincial de Trabalho, falando em entrevista ao Correio da manhã.
Mediação de conflitos
Também de Janeiro a Setembro de 2012, a Direcção Provincial de Trabalho procedeu à mediação de cerca de 740 conflitos laborais, opondo patronato e trabalhadores de várias empresas baseadas na província de Maputo, de acordo ainda com Manjate, salientando que aquele procedimento evitou a eclosão de “muitas greves na área de construção civil, principalmente”.
As acções de mediação de litígios laborais naquela região resultaram da entrada em funcionamento, em 2011, do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da província de Maputo, segundo ainda Manjate, realçando que os trabalhos de arbitragem foram também acompanhados de medidas de fiscalização do grau de cumprimento da legislação laboral moçambicana pelas empresas nacionais e estrangeiras baseadas naquela província.
Antes da criação do centro de mediação, a província de Maputo era tida como uma das que “mais greves e paralisações laborais registavam no país”, acrescentou a mesma responsável, apontando o desconhecimento e/ou fraco domínio da legislação laboral moçambicana pelos trabalhadores e patrões como principais causas daquela situação.
A falta de canalização dos descontos dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), atrasos no pagamento de salários e despedimentos de assalariados sem justa causa faziam também parte do rol de reivindicações de grande parte dos trabalhadores da província de Maputo, região que alberga o maior parque industrial de Moçambique.
Refira-se que as comissões de mediação e arbitragem laboral foram criadas pelo Governo moçambicano, em 2009, com objectivo de coordenar mecanismos extra-judiciais de prevenção e resolução de confl itos laborais nas instituições públicas e privadas do país.
