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Investidores externos duvidam da transparência do regime tributário

Representantes de investidores estrangeiros interessados em desenvolver os seus projectos em Moçambique são por uma maior transparência na divulgação dos contratos de exploração dos hidrocarbonetos e carvão mineral e do regime fiscal assinados com as multinacionais activas no país.

Porque esta falta de transparência está a provocar “uma série de dúvidas” naquele grupo de potenciais investidores estrangeiros, nas palavras de Nelson Rodrigues, director executivo financeiro da companhia sul-africana Massmart Holdings, falando em nome deste grupo, esta terça-feira, em Maputo, durante o simpósio sobre oportunidades de investimento em África a decorrer até esta Quarta-feira (19).

Rodrigues disse que Moçambique e Angola devem seguir modelos de liderança política do Ruanda, Etiópia e Maurícias, tidos por companhias da Europa e América “como países do continente onde há mais transparência na gestão dos hidrocarbonetos e carvão mineral”, contrariamente ao que acontece nestes dois países ex-colónias portuguesas.

O orador falou também da pertinência do regime fiscal dos dois países ser melhorado para atrair mais investimento directo privado estrangeiro, isto apesar de a legislação moçambicana sobre a matéria ser uma das mais desenvolvidas de África, de acordo ainda com Rodrigues.

Ele ressalvou, no entanto, que Moçambique “não está em risco de cair no buraco da maldição dos recursos naturais”, por ter assinado com as multinacionais activas no país contratos de exploração destes recursos que estão a ser respeitados por ambas as partes sem grandes problemas até ao momento presente.

China

Por seu turno e secundado por vários outros ora- dores, João Martins, da empresa Pricewaterhouse Coops (PwC), chamou a atenção das autoridades governamentais moçambicanas para um maior controlo dos produtos chineses produzidos localmente e/ou importados, considerados por ele como “não tendo qualidade desejada”.

“África e China estão de mãos dadas no investimento dos últimos 15 anos e é vantajoso este tipo de investimentos, mas há que controlar a qualidade dos produtos comercializados por este país”, enfatizou Martins, apontando a criação de mais postos de trabalho e novos empreendimentos nos países africanos onde está a investir, “mas a China traz os seus técnicos e importa os seus produtos e o que vem não tem qualidade desejada”, disse, a terminar, a sua intervenção.

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