Declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, sobre a necessidade de regular a internet revelaram mais uma vez que o país está dividido: enquanto os defensores do governo o apóiam em bloco, os seus críticos temem que o objetivo final seja censurar, também, essa ferramenta de comunicação.
No último sábado, Chávez criticou o site Noticiero Digital por divulgar informação “falsa” sobre o assassinato de um ministro, um fato que qualificou de “delito”, apesar de o veículo ter argumentado que se tratava de um comentário dos leitores. A rede “não pode ser algo livre onde se diz e se faz o que quer”, disse Chávez. “Cada país tem que colocar suas regras”, declarou, pedindo apoio à Procuradoria.
Dois dias mais tarde, a procuradora geral Luisa Ortega declarou que a internet “não pode ser um território sem lei” e completou que cabe à Assembleia Nacional (Parlamento) legislar sobre o tema. Na terça-feira desta semana, o Parlamento, dominado pelo chavismo, aprovou a criação de uma comissão que investigará e aplicará sanções contra as páginas da web que “usarem a internet de forma indevida e antiética”.
Por enquanto, não existe no Parlamento um projeto de lei sobre o tema, segundo o deputado Manuel Villalba, presidente da comissão de Meios de Comunicação da Câmara. No entanto, não está descartada a hipótese de as circunstâncias atuais abrirem a porta para a elaboração de uma norma “sempre e quando o povo pedir”, explicou o deputado.
Para opositores do governo e especialistas em comunicações, os últimos acontecimentos são associados aos planos da estatal de telecomunicações Cantv de estabelecer um ponto único de acesso à internet, semelhante ao que existe em Brasil, Cuba ou China. “Eles querem que haja sites bloqueados na Venezuela ou simplesmente sancionar o Noticiero Digital? Ele será sancionado porque divulga informação falsa ou porque informa coisas que incomodam o presidente?”, questionou Carlos Correa, diretor da ONG Espaço Público, em declarações à AFP.
“Se Chávez faz uma declaração assim, nos preocupa o fato de pensar que esse (a censura) seja um cenário possível”, admitiu. Esta semana, depois das declarações de Chávez, algumas páginas da web já suprimiram as seções de comentários. “O ponto único permitiria às autoridades bloquear o acesso a certas páginas da web. Isso é tecnicamente possível”, comentou Marcelino Bisbal, professor da Escola de Comunicação Social da Universidade Católica. Segundo Franco Silva, presidente da Cantv, principal administrador de internet, o ponto único de acesso à internet pode melhorar a eficiência do sistema.
“O usuário que estiver navegando a partir de um operador nacional em uma página hospedada no país não terá a necessidade de ir aos Estados Unidos e voltar”, explicou. Para Carlos Correa, o problema não é o ponto único, mas o fato de este ser controlado exclusivamente pelo Executivo “e, não como ocorre em outros países, como no Brasil, onde é operado por alianças entre universidades, iniciativa privada e governo”. Para os especialistas, no entanto, seria mais difícil censurar o ciberespaço na Venezuela do que em Cuba, onde o acesso à internet nunca foi livre.
“Parece grotesco, um gesto de desespero de quem ameaça a liberdade de expressão”, afirmou o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Segundo estatísticas oficiais, 30% dos 27 milhões de venezuelanos têm acesso à internet.
