Funcionários da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) estão a ser alvo de ameaças de morte, anónimas, via telefone, depois de detectarem indícios de práticas ilícitas em algumas instituições que prestam serviços com impacto directo na vida dos cidadãos.
O facto foi anunciado, Quinta-feira (23), em Maputo, pelo Inspector-geral de Administração do Estado, Augusto Mangove.
Falando em conferência de imprensa, Mangove disse que algumas ameaças foram proferidas depois que a IGAE, uma entidade subordinada ao Ministério da Função Pública, ter feito um trabalho inspectivo em várias instituições do Estado no período de 2010/11.
Segundo Mangove, as primeiras inspecções, durante as quais foram detectadas anomalias no funcionamento e indícios de práticas ilícitas, tinham como objectivo apurar o grau de satisfação do público pelos serviços prestados, gestão de Recursos Humanos, avaliação do desempenho, entre outros.
Durante o referido período foram inspeccionadas instituições emissoras de Bilhetes de Identidade, Passaportes, Cartas de Condução, Registo Automóvel, atribuição de nacionalidade, e várias outras.
“A actividade de inspector é uma profissão de risco porque uma vez detectadas as anomalias os actos de carácter criminal são remetidos a Procuradoria da República para o devido tratamento. Também trabalhamos em estreita colaboração com o Gabinete de Combate a Corrupção”, explicou Mangove.
Para elucidar, citou como exemplo um caso recente de um inspector que integrava uma equipa que esteve de serviço em Xai-Xai, na província de Gaza. O inspector foi assaltado e que o caso está a ser investigado pela polícia moçambicana (PRM).
“Felizmente, a PRM disse que já existem pistas e promete esclarecer o caso o mais breve possível”, disse. Entre as dificuldades que a inspecção enfrenta destacam-se a falta de meios adequados e de pessoal devidamente formado nesta área. Por isso, decorre desde 2010 um programa de capacitação de 330 inspectores em todas as províncias.
“Este ano estamos a capacitá-los em matérias de procedimentos administrativos, Lei Base, contratação de mão-de-obra estrangeira na Função Publica. Também estamos a proceder a globalização das petições que recebemos de diferentes partes para apresentá-las ao Conselho de Ministros”, disse Mangove.
Depois das primeiras acções inspectivas (2010) os resultados demonstram uma significativa melhoria. As inspecções realizadas durante o primeiro semestre de 2012, segundo Mangove, tinham como enfoque a estrutura orgânica para verificar o funcionamento das instituições, prevendo-se também uma inspecção às Missões Diplomáticas no exterior.
