A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) neutralizou ontem, em todo o país, um total de 42 empresas, que tinham enveredado por não dar dispensa aos seus trabalhadores para poderem participar no processo de votação para as Eleições Gerais de 28 de Outubro de 2009. Um total de 351 trabalhadores nacionais estariam afectados por essa violação constitucional e da Lei do Trabalho por parte de algumas entidades empregadoras, caso não houvesse intervenção por parte da IGT, permitindo que em todas as Províncias, embora depois de o processo de votação ter iniciado, os mesmos fossem exercer o seu direito cívico.
Igualmente, um total de 25 trabalhadores estrangeiros, com cargos de chefias nas empresas inspeccionadas, foram surpreendidos. A Cidade e a Província de Maputo lideraram as empresas que violaram a Tolerância de Ponto concedida pelo Governo para permitir que os trabalhadores fossem votar, enquanto que os empregadores das Províncias de Gaza, Cabo Delgado, Sofala e Zambézia foram os mais exemplares, criando turnos ou dispensando todos os seus trabalhadores para a votação.
A lista, por Província, de empresas que tentaram privar os seus trabalhadores de votar no passado dia 28 de Outubro, não obstante a Tolerância de Ponto decretada pelo Governo, à luz do artigo 97 da Lei do Trabalho, é a que se segue:
Cidade de Maputo: – Nautilus H. Comércio; Mozambique Franchise; CCM; Panificadora Polana; Inter Franca; Mercearia Las Palmas; Ascendente Lda; Salão de Cabeleireiro Cibeirinha; Gelados Estrela Vermelha; Rodísio; SDV; Estádio Nacional; Giani e G4S;
Província de Maputo: – Cangela; Parque de Imobiliários; Selected Space SSP; Fábrica de Óleo Maheva; Cossa Distribuidora; Ximada e a Obra de construção civil pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia (de empreiteiro chinês em Boane);
Inhambane: – Sérgio Mário Daniel (Vila de Morrumbene);
Manica: – Mercado Esquina; La Plaza; Nosso Take Away, Trophy e Padaria e Pastelaria Bela Rosa; Tete: – Supermercado da PRM; Construção Control Gold; Armazéns Zuneid Sattar e Mitete Comercial;
Nampula:- Arkhê Segurança;
Niassa: – Niassa Petróleo; Bar Sapatinho; Delta Força Segurança; Só-Protecção Segurança; Patrick G. Sanga e Quilucha.
Importa salientar que após a interpelação, estas empresas encerraram as suas actividades, permitindo assim que os seus trabalhadores fossem votar, contudo, algumas deverão provar junto à IGT as causas alegadas para funcionarem normalmente naquele dia e impedindo os respectivos trabalhadores de irem à votação, sobretudo horários e turnos fictícios.
A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, enaltece a compreensão e o bom exemplo patriótico demonstrado por empregadores moçambicanos, bem como a boa vontade das entidades empregadoras e patronais de empresas estrangeiras que operam no país, por terem permitido que os trabalhadores moçambicanos, em colaboração com os sindicatos, se dispusessem do tempo para exercer o seu direito cívico nesta quarta-feira, 28 de Outubro, data em que se realizaram as IV Eleições Presidenciais e Legislativas, como também das primeiras eleições para as Assembleias Provinciais do país.
