A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), a nível da Cidade de Maputo, suspendeu, com efeitos imediatos, um total de 16 cidadãos estrangeiros, maioritariamente de nacionalidades portuguesa e sul-africana, contratados pela empresa construtora Teixeira Duarte-Moçambique, que se encontravam a trabalhar ilegalmente na obra de construção das futuras instalações do Banco de Moçambique (BM), na Avenida 25 de Setembro, baixa da cidade.
Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social(MITESS), “trata-se de cidadãos cujos mecanismos e procedimentos, para a sua contratação, não observaram os requisitos exigidos por lei, o que resultou na suspensão imediata das suas actividades e a respectiva entidade empregadora sancionada, nos mesmos termos. Para além destas sanções, o processo será encaminhado para os Serviços Nacionais de Migração, para os passos subsequentes, mais concretamente com vista ao seu repatriamento. Para além da suspensão dos trabalhadores ilegais, a empresa está a ser sancionada devido a infracção cometida, nos termos da legislação em vigor.”
Os trabalhadores ora suspenso trabalhavam ilegalmente nas empresas sub-contratadas pela Teixeira Duarte, nomeadamente o Consórcio Improvair Soclima, a JFS Forjadora e a PREPLAN.
Entretanto, “outros três trabalhadores, por se apresentarem como membros da estrutura directiva, não serão suspensas, mas foram sancionados por presença ilegal no mercado laboral nacional, podendo regularizar a sua situação num prazo estabelecido pela IGT”, conclui o comunicado do MITESS.
