A utilização do sistema da Janela Única Electrónica passa, a partir de 15 de Setembro corrente, a ser de carácter obrigatório, nas estâncias aduaneiras das regiões Centro e Norte de Moçambique.
Segundo revelou recentemente a jornalistas, em Maputo, Félix Massangaie, gestor da equipa das Alfândegas de Moçambique no projecto da Janela Única Electrónica, esta obrigatoriedade aplica-se igualmente aos regimes de importação e exportação de e para as zonas francas industriais, zonas económicas especiais e lojas francas.
Entretanto, na região Sul, a utilização da Janela Única Electrónica está em vigor desde o último Sábado, 1 de Setembro, nas delegações aduaneiras de Ressano-Garcia, Namaacha, Matola, Posto Fiscal de Goba, Terminal Internacional Rodoviária da Namaacha, Terminal Internacional Rodoviária de Maputo, Terminal Internacional das Encomendas Postais, Terminal Internacional de Automóveis I e II, Terminal Internacional Aéreo, Terminal Internacional Multimodal, Posto Fiscal de Beluluane e ainda no Posto Fiscal da Mozal.
O uso deste sistema decorre de forma faseada, estando já a ser utilizado nos Portos de Maputo, Beira e na Alfândega de Tete, centro do pais.
“A JUE é uma ferramenta usada para a facilitação do comércio, na qual todas as informações são enviadas para uma plataforma única, e de onde as Alfândegas e outros intervenientes do processo de desembaraço aduaneiro tiram os dados necessários”, explicou Félix Massangaie.
Para Massangaie, o sistema da JUE é “muito mais” eficiente que os sistemas de desalfandegamento usado anteriormente no país.
“Nesse contexto, os ganhos em termos de tempo de desembaraço de mercadorias são bastante significativos, para além de evitar a presença física dos operadores do comércio nas estâncias e evitar ainda a múltipla digitação de dados”, frisou.
O Chefe da equipa das Alfândegas na JUE fez saber que da análise efectuada nos locais onde o sistema está a ser implementado, concluiu-se que já é possível desembaraçar mercadoria em apenas um dia contra as mais de três dias que eram frequentes no anterior sistema.
“Ainda não atingimos os resultados desejados em termos de maximização da receita aduaneira, dado que o sistema estava a funcionar apenas em quatro locais não cobrindo todos os regimes, mas da análise efectuada concluímos que já se pode desembaraçar em apenas um dia contra mais de 72 horas que eram frequentes no anterior sistema”, declarou.
Segundo a AIM apurou, a partir de Setembro próximo, a implementação do sistema da Janela Única Electrónica nas Alfândegas de Moçambique, no âmbito da modernização dos serviços públicos, vai atingir a maioria dos terminais de carga e fronteiras do País.
