O Governo afirma que o aumento do salário dos moçambicanos para poderem suportar a carestia de vida não é eficaz, razão pela qual decidiu atribuir o subsidio de cesta básica à população de baixa renda. Segundo António Sousa Cruz, Director Nacional de Estudos e Análise de Políticas no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o aumento do salário pode induzir o aumento dos preços e corroer o poder de compra.
“O aumento do salário não vai resolver o problema do poder de compra da população. Se aumentamos os salários, estaremos a induzir ao aumento dos preços dos produtos no mercado nacional e o custo de vida vai se manter” explicou.
Cruz fez este pronunciamento hoje, em Maputo, durante o Fórum da Comunicação Social sobre o impacto da crise financeira Europeia na ajuda ao Desenvolvimento de Moçambique, organizado pelo Instituto Panos da África Austral. Moçambique tem os salários mais baixos da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.
O salário mínimo em vigor no país, desde 2010, varia entre 1.593 meticais, pago no sector do açúcar, e 3.483 meticais, do sector da actividade financeira (um dólar equivale a cerca de 30 meticais ao câmbio actual) Com estes salários, não é possível uma família suportar as suas despesas mensais, incluindo a aquisição de produtos básicos para alimentação, pagamento de transporte, renda de casa, água e luz, bem como saúde e educação.
Os sindicatos nacionais consideram que para as famílias conseguirem satisfazer estas necessidades o salário mínimo deveria ser de sete mil meticais.
Por isso, ao invés de optar pelo aumento salarial, o governo decidiu atribuir um subsídio a cesta básica, válido de Junho próximo a 31 de Dezembro do corrente ano.
O subsídio a cesta básica permite aos beneficiários pagarem menos na aquisição de produtos da primeira necessidade, sobretudo no caso de aumento de preços.
Assim, os beneficiários do subsidio deverão pagar o preço de referência na aquisição da cesta básica, no caso vertente 828 meticais, cabendo ao Governo a responsabilidade de cobrir a diferença.
Contudo, ainda falta apurar as quantidades que compõem a cesta básica, que integra cereais (arroz e milho), peixe, óleo, amendoim, feijão e pão.
Na ocasião, Cruz frisou que outro risco do aumento salarial no país é acentuar o problema da competitividade do país no mercado internacional.
Segundo Cruz “Moçambique tem problemas sérios de competitividade internacional. Se aumentamos os salários no país, agravamos a falta de competitividade do país”.
Para o dirigente, a produtividade, sobretudo de produtos agrícolas, é que pode ajudar o país a resolver o problema do poder de compra.
Moçambique tem potencialidades agrícolas invejáveis e óptimas que habilitariam o país a produzir o suficiente para responder às suas necessidades e ainda exportar.
Entretanto, estas potencialidades continuam subaproveitadas, pois a produção ainda está aquém de responder a demanda nacional e, como consequência, o país tem de importar, sobretudo da vizinha África do Sul.
Devido à baixa produção agrícola, o país não tem sabido explorar as oportunidades de colocar os seus produtos agrícolas de forma preferencial no mercado norteamericano e europeu.
