O Ministro das Finanças, Manuel Chang, inaugurou hoje, no posto fronteiriço da Namaacha, província de Maputo, sul de Moçambique, o terminal Internacional de Mercadorias (TIRO), com olhos postos na facilitação do comercio externo.
Trata-se de uma infraestrutura que ocupa uma área de aproximadamente nove mil metros quadrados, onde se tramita todo expediente relativo a licenças de importação, exportação, bem como mercadoria para importação e exportação temporária, reimportação e reexportação para zonas francas em trânsito internacional e sujeitas a outros regimes especiais.
O terminal tem capacidade para estacionamento de 50 viaturas de pelo menos 20 toneladas de capacidade de carga, espaço de mobilização de mais de 16 viaturas para desembaraço. As autoridades alfandegárias acreditam que esta infra-estrutura vai ajudar a acelerar as obras de construção do Posto de Fronteira Única de Ressano Garcia (Moçambique) e Lebombo (África do Sul).
Na ocasião, o Ministro das Finanças disse que a abertura do novo terminal vem responder a uma parte dos problemas que afectam os operadores económicos no que refere ao tempo de desembaraço e redução de custos nas operações de comércio externo, em particular, no que diz respeito à via rodoviária. “Os benefícios em volta desta infraestrutura direccionam-se em vários vectores, perspectivando-se ganhos para todos os operadores económicos, principalmente os importadores e exportadores, que neste ponto poderão desembaraçar as mercadorias que transaccionam, e os transportadores, cujos meios de transporte reduzirão sobremaneira o tempo de espera” explicou.
Chang acrescentou que o objectivo deste terminal para alem de facilitar o comercio é aliviar os terminais existentes na cidade de Maputo. “Pretendemos aliviar as terminais existentes na cidade de Maputo. Se os agentes económicos entrarem neste terminal e concluírem todo o processo de desalfandegamento aqui, significa que estamos a reduzir as enchentes que se verificam na FRIGO e outros terminais na cidade de Maputo. Este terminal também vai aliviar o terminal que deve atender apenas os turistas”, referiu.
Segundo informações do chefe da delegação aduaneira de Namaacha, Tomás Nicholson, enquanto noutros terminais localizadas na cidade de Maputo o desalfandegamento pode levar 24 horas, no Tiro da Namaacha este processo durará no máximo 60 minutos. Manuel Chang sublinhou que acções visando a facilitação do comércio serão contínuas e vão ocorrer um pouco por todo o país. Sem avançar montantes disponíveis, o Ministro referiu que anualmente são canalizados 1.1 por cento do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) à Autoridade Tributária para facilitar o comércio.
Por sua vez, o Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), Rosário Fernandes, disse, na ocasião, que a nova infra-estrutura visa suprir a lacuna de congestionamento de viaturas e de carga em períodos de ponta, com destaque para os trânsitos. Fernandes acredita que a nova terminal vai contribuir para a duplicação na cobrança de receitas ao nível da Fronteira de Namaacha. Para este ano, espera-se que a Fronteira de Namaacha colecte 36 milhões de Meticais. De referir que as receitas aduaneiras contribuem com cerca de 40 por cento para os Cofres do Estado.
